10 Resultados 0643006-27.2017.8.04.0001 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 571 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0639082-03.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - RÉU: Erdilando Lima Guimarães - Processo n°: 0639082-03.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Parte Ativa: A Coletividade e outro Parte Passiva: Erdilando Lima Guimarães ATO ORDINAT�
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:58 horas PROCESSO: 0248760-15.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0110655-38.2016.8.06.0001 JUÍZO DEPREC.: Oitava Vara de Família da Comarca de Fortaleza-CE - Fortaleza-CE EXEQUENTE: Virgínia Paloma Oliveira da Silva EXECUTADO: Lusevilton de Freitas Andrade VA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 434 DETERMINO a Secretaria desta Vara Especializada a proceder com a intimação da parte RECORRIDA, MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA, TNL PCS S/A (Telemar - Oi) e OI Móvel S/A, através de seu Patrono, Advogado Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Pedro Calmon Mendes e Pedro Calmon Mendes, portador do Registro na OAB sob n.º 11678/DF, 116
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2451 contra a Fauna - INDICIADA: Ricardo Lima Costa Junior - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo/PROC n.° 0639123-72.2017.8.04.0001 Indiciante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Indiciado: Ricardo Lima Costa Junior ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data expeço o competente ato ordinatório para fins de intima
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 738 Cassio Bessa Rodrigues (OAB 10843/AM) Celso Luiz Mutz da Cruz (OAB 7822/RO) Dênis Reis da Silva (OAB 10799/AM) Diego Araújo Benayon (OAB 10766/AM) Douglas Reis da Silva (OAB 10368/AM) Elci Simões de Oliveira Júnior (OAB 5543/AM) Everton Pedro de Souza Oliveira (OAB 5290/AM) Goreth Campos Rubim (OAB 8542/AM) Íkaro Pereira Amore (OAB 6350
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital quando necessário, nos termos do art. 396 do CPP. Juntem-se as certidões de antecedentes do acusado. Encaminhem-lhe cópia da denúncia. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 15 de janeiro de 2018. Roseane do Vale Cavalcante Jacinto Juíza de Direito, em exercício na VEMA De acordo com a Portaria nº 1.790 de 15 de agosto de 2017 ADV: (SEM PATRONO) - Processo 0643006
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 458 do Amazonas DPE/AM para atuar nos presentes Autos, bem como apresentar a Defesa Escrita em favor do reú Gremio Recreativo Escola de Samba Sem Compromisso, no prazo de 20 (dez) dias (prazo em dobro), nos termos do do Art. 396-A, §2º do CPP. ADV: LUIZ FELIPE DA LUZ DE QUEIROZ (OAB 7271/AM) - Processo 0609196-90.2019.8.04.0001 - Ação Pen
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 706 ADV: MAYKA SALOMÃO CORDEIRO VIANA (OAB 6321/AM), ADV: ALEXANDRE VIANA FREIRE (OAB 9947/AM) - Processo 0642717-26.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO: Gabriel Miranda de Arruda - Arruda Bebidas - Maria do Perpetuo Socorro Miranda de Arruda - SENTENÇA: Vistos e examinados. ACOLHO o pleito do órgão ministerial e
