1000257-97.2019.8.26.0048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ATIBAIA EM 18/01/2019 PROCESSO :1000252-75.2019.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janaina de Souza Silverio ADVOGADO : 250568/SP - Vitor Francisco Russomano Cintra REQDO : Fazenda Municipal do Município de Atibaia VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1625 Henrique Scala de Almeida - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Luiz de Oliveira Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) 16 - 0002118-72.2018.8.26.004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 795 o disposto no caput aos processos em autos eletrônicos”. “O art. 229, caput, do CPC 2015, não se aplica ao Sistema de Juizados Especiais”. (Enunciado 69 do FOJESP Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 - DJE - Caderno Administrativo São Paulo - Edição 2085, p. 19/20 ). Todos os prazos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1624 Nº 0100156-84.2018.8.26.9016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargante: ALINE LOUZANE SILLER - Embargado: MURILO AUGUSTO MORAES DE MELLO - Magistrado(a) Carlos Henrique Scala de Almeida - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 703 já que os valores cobrados condizem com o valor dos materiais utilizados e informados à autora na alta hospitalar. Assim, o que se percebe é que a autora sugestivamente omitiu na inicial a realização deste outro contrato e que por essa razão foram feitas as ilações em desfavor do requerido. Como se vê,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1042 as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP) Processo 0001895-22.2018.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidia Aparecida Bueno Moreno - Vistos. Considerando o bloqueio efetivado nos termos do artigo 13, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 660 Cumprimento de Sentença se processará nos termos da Lei 12.153/09 e Provimento 2203/2014 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se, no que couber, o art. 52 da Lei 9099/95. Após o regular processamento do feito e condenação da Fazenda Pública apurou a parte credora (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 878 requisitório, o qual que se processará pelo Portal do Devedor, nos termos dispostos no Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 2614, p. 05/06, 12/07/18), Aguarde-se a efetivação do pagamento previsto nos termos do disposto no inciso I do artigo 13, da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 728 GALLO (OAB 336496/SP) Processo 0007402-61.2018.8.26.0048 (processo principal 1002807-70.2016.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Aparecida Tibério Berlini - Vistos. Diante da concordância da parte credora com os cálculos da Fazenda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 728 GALLO (OAB 336496/SP) Processo 0007402-61.2018.8.26.0048 (processo principal 1002807-70.2016.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Aparecida Tibério Berlini - Vistos. Diante da concordância da parte credora com os cálculos da Fazenda,