10 Resultados 1000271-18.2022.8.26.0326 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1806 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000266-93.2022.8.26.0326 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Carolina Magri Teixeira ADVOGADO : 331575/SP - Rafaela Pires Corveloni Bussi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3998 se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) André Gustavo Livonesi - Advs: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP) - Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/SP) Nº 1000212-86.2022.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Rec
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3626 no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Ficando ciente ao credor, que eventual descumprimento, deverá promover o cumprimento de sentença como dependente. Oficie-se como de praxe. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS ROBERTO IGNACIO (OAB 102812/SP), LU
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1935 Indenizações Regulares - Claudio Soares Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. O valor em execução foi quitado, conforme informado pela serventia. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1850 Processo 1000225-29.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Roberto Carlos Gestal Paes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTO CARLOS GESTAL PAES em face da FAZENDA DO ESTA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1616 forma do artigo 535 do CPC. Anoto que por ocasião do protocolo do incidente de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, deve a parte autora preencher os novos dados relacionados nos Comunicados TJ nº 2238/2019 e 2240/2019, informando os dados bancários do credor (banco, agência, tipo e número da conta),
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1933 no art. 5º, XXXIV, alíneas a e b, da CF: XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1905 Processo 1000020-97.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elias Fortunato - Ante o exposto, confirmando a tutela concedida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) determinar que a requerida efetue a compensação dos 5 KWh da unidade
