1001258-98.2020.8.26.0625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3323 caixa de previdência dos advogados. Fls. 145: Reitere-se os ofícios já expedidos. Int. Tatui, 11 de fevereiro de 2020. - ADV: LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP) Processo 3002449-94.2013.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adetc Indústri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3975 recebimento do adicional por tempo de serviço, fazendo incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo vantagens e gratificações Inteligência do artigo 129 da Constituição Estadual Incidência sobre parcelas dos vencimentos que estão definitivamente incorporadas e não àquelas meramente transitória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2724 fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor, certificando-se sobre o pagamento nos autos principais, os quais deverão ser arquivados (código 61615), salvo se houver, nos mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 103 2145253-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029904-88.2020.8.26.0053; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 570 Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003580-76.2020.8.26.0048; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Viskase Brasil Embalagens Ltda.; Advogada: Aldréia Martins (OAB: 172273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2583 Neste caso, analisarei para os fins devidos. Se houver arguição de matéria(s) preliminar(es), apresentada a contestação, intimese o(a) autor(a) a se manifestar em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB 279351/SP) Processo 1016744-94.2018.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3950 COVID-19, impossibilitando a realização de sessões de julgamento de modo presencial e tendo em vista o princípio da duração razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020, 323/2020 e o provimento CSM nº 2.629/2021, possibilitando a realização de audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3965 416083/SP), ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB 393717/SP) Processo 1010405-17.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcelo de Castro - Trata-se de pedido formulado pelo sentenciado MARCELO DE CASTRO, que alega preencher os requisitos legais para a progressão de regime, sendo fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3399 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2020 Processo 0005934-14.2017.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - RINALDO BATISTA CAMPHORA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Vistos. PRISCILA CRIS DE CASTILHO, no presente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3279 despesasprocessuais e seguir as etapas Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Anoto que o correto preenchimento do referido formulário é requisito imprescindível para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico e deverá ser comunicado por petição nos autos, co