1001704-18.2013.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 678 PROCESSO :0025584-56.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Patricia de Fatima Ribeiro ADVOGADO : 304488/SP - Mariane Cardoso Daineze REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001704-18.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcio Rodrigo Gama Arau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 722 Advogada: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB: 266550/SP) 109 - 1001704-18.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Embargante: Marcio Rodrigo Gama Araujo - Embargado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 781 82 - 1001609-85.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio de Souza Pimenta - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Eduardo Antonio Lira leite Silva - Advogado: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Advogado: Geriberto Cardoso de Oliveira (OAB: 320287/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 856 internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB: 182361/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0102039-90.2013.8.26.9000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: ANTONIO CARLOS DA CUNHA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 847 benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Em 10 dias, apresente o autor planilha pormenorizada do débito, relacionando as verbas pleiteadas a título de diferenças e a evolução da dívida, de forma clara e objetiva a permitiri o contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 599 Com a juntada, deverá a serventia abrir vista dos autos à ré para apresentação de impugnação, que deve ser líquida e objetiva, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP) Processo 1001156-90.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - LAURA JEREMIAS FERREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 848 os acréscimos da Lei 11.960/09 a partir da citação, bem como para reconhecer tempo de labor em questão como válido para todos os fins legais e previdenciários, inclusive aposentadoria, o que deverá ser apostilado pela requerida, devendo ocorrer o desconto da contribuição previdenciária por ocasião do pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 833 Assim, nos termos do inciso I e parágrafo 3º , inciso I do art. 13 da Lei 12.153/09, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO para pagamento da importância fixada nesta decisão. O prazo para pagamento é de 60 dias, contado da entrega da requisição do Juiz à autoridade citada para a causa, sendo que, não atendido referi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 846 BORTOLAI e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 134: Excluam-se do polo passivo os autores mencionados. Citese a São Paulo Previdência - SPPREV. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o(a) Oficial de Justiça CITAR para todos os termos da presente ação a São Paulo Previdência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 861 Ottoboni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei nº 9.099/95). No entanto, os artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/09 dispõem