1002032-49.2015.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1251 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Deolinda Polesel - Me - Apelada: DEOLINDA POLESEL - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) 581 - 1000669-27.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1669 José Federighi - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Embargda: Marcela Pereto Ribeiro Rocha Whitaker Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) (Fls: 139) - Advogado: Andre Delduca Cilino (OAB: 258040/SP) (Fls: 16) 1002032-49.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3712 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/ SP) (Procurador) - Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) - Carla C. Berenguel Correa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1466 BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 0500407-86.2005.8.26.0320 (320.01.2005.500407) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ripa Imoveis Sc Ltda - Vistos.Considerando a extinção do feito executivo, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BIBIANI J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1466 BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 0500407-86.2005.8.26.0320 (320.01.2005.500407) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ripa Imoveis Sc Ltda - Vistos.Considerando a extinção do feito executivo, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BIBIANI J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1394 Sandro Eduardo Mainardi. Assim, cumpra-se integralmente a r. sentença prolatada, arquivando-se os autos. - ADV: LEONILDO CARLOS MAINARDI (OAB 113556/SP) Processo 0509280-94.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itau Unibanco S/A - Vistos.Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2770 Taxa de juros aplicada ao caso que não pode ser superior à utilizada pela União. Condenação da excepta Fazenda Estadual ao pagamento de verba honorária - Impossibilidade no caso Exceção de Pré-executividade que não ensejou a extinção do feito executivo fiscal, mas apenas declarou a irregularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1238 Processo 1001106-68.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501514-53.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Juros - RAGAZZO S/A COMERCIAL E AGRÍCOLA - Vistos.Conheço dos embargos infringentes e lhes dou provimento a fim de fixar os honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2535 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0566103-27.2009.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1140 98.2020.8.26.0599. Expirado o prazo de 45 dias da custódia cautelar, caso não tenha sido encaminhado a este Juízo sentença condenatória ou decisão de liberação do adolescente, solicite-se tal informação ao Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Piracicaba. Serve o presente, assinado digitalme