9 Resultados 1002502-34.2018.8.26.0366 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 31/10/2018 PROCESSO :1002499-79.2018.8.26.0366 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Adrimar Construtora e Incorporadora Ltda ADVOGADO : 202116/SP - Ivelise Soares de Oliveira REQDA : Francisca Silvoneide de Oliveira Silv
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2067 se ao endereço do imóvel objeto da locação, já desocupado. Concedo ao exequente a oportunidade derradeira para que indique o endereço onde deverá ser realizada a citação dos executados, sob pena de indeferimento da inicial, por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e re
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2903 (OAB 323124/SP) Processo 1002854-89.2018.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.J.H.G.F. - - E.R.V.G.F. - - A.C.G.F.D. - 1.- Fls. 181/183:- Cumpra-se a r. decisão, devendo ser cientificados os interessados (r. despacho datado de 06 de fevereiro de 2019 houve po
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2068 no § único do artigo 148 da mesma Lei. Este, inclusive, é o entendimento contido na Súmula nº 69 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a saber: “Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1980 realização do Estudo Psicossocial para que este juízo possa receber, um terceiro isento e técnico, o parecer conclusivo acerca da existência - ou não - da alegada paternidade socioafetiva. Caso seja negativa, o feito seguirá para a realização do “exame de DNA”, tal como requerido na inicial, frise
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2904 ADV: CLAUDENICE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 341235/SP) Processo 1002502-34.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.J.S. - Vistos. Recebo a petição inicial de fls. 01/05. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Diante da sentença p
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1994 perante a E. Primeira Vara local. Nestes termos, trata-se de competência funcional, competente o o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do Art. 516, II, do Código de Processo Civil. Assim sendo, determino a redistribuição dos autos, à E. Primeira Vara local, com as caut