16 Resultados 1043327-81.2021.8.26.0053 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 358 Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) 1002943-75.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Proced
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 PROCESSO :1043323-44.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Pereira de Souza ADVOGADO : 194946/SP - Antonio Marcos de Faria REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043324-29.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COM
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1106 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1043004-76.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José da Silva Mo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3450 - ACIDENTE DO TRABALHO REPETIÇÃO DE AÇÕES COM BASE EM MESMO FATO GERADOR E MOLÉSTIAS AÇÃO SIMILAR AJUIZADA CONCOMITANTEMENTE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL - SENTENÇA ANTERIOR PROLATADA POR JUIZ FEDERAL QUE DECRETOU A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, FUNDADA NA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA LITISPENDÊNCI
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2718 Processo 0019844-39.2021.8.26.0053 (processo principal 0116985-15.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Geraldo Moreira da Silva - Ao contador para a verificação dos cálculos, tendo como norteadores o julgado imutável e, no cabível, a Ordem de Serviço em vigência, elaborando memór
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3868 renda mensal inicial será reajustada pelos índices utilizados nos benefícios em manutenção, aplicando-se a proporcionalidade no primeiro reajuste (artigo 41-A da Lei 8.213/91). Deverá ser observado, na medida do possível, o processo de reabilitação profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 14
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2357 9998/2021. - ADV: MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP) Processo 1039780-33.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Alves Ferreira Filho - Sem prejuízo da realização da perícia anteriormente designada, deverá o patrono comunicar seu cliente sobre a necessidade
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1444 RELAÇÃO Nº 0081/2022 Processo 0000188-62.2022.8.26.0053 (processo principal 0006051-19.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - MARIO SERGIO DE OLIVEIRA - À autoria, para que manifeste-se. Tem dez dias. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2451 COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1043327-81.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Venancio de Oliveira Neto - Manifeste-se a autoria sobre o laudo pericial e contestação, oportunidade em que poderá se pronunciar sobre as demais provas que pretende produzir ou, se for o caso,
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2460 ser enviada com cópia ao endereço eletrônico do Cartório: sp6actr@tjsp.jus.br e será juntada aos autos pela serventia. A mensagem servirá como comprovação do envio, sem necessidade de novo peticionamento pela parte. Com a vinda da notícia da providência aos autos, conclusos para o prosseguimento da execução
