1504752-08.2016.8.26.0445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6066 positivo, expeça-se mandado de penhora. Int. - ADV: PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP) Processo 1501007-15.2019.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Vistos. Antes de deliberar acerca de fls. retro, e uma vez frustrada citação do executado, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3693 Processo 0011701-84.2000.8.26.0445 (445.01.2000.011701) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Defiro vista dos autos por carga, mediante recolhimento da taxa de desarquivamento. Prazo de 10 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4486 Primeiramente, anote-se o substabelecimento de fl. 141, caso não tenha sido feito. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de AURORA ROSSATO CAVALCA ME. Arquivamento do processo nos termos do art. 40, §2º, da Lei 6.830/80 (fl. 145). É o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2832 RELAÇÃO Nº 0025/2019 Processo 0009348-32.2004.8.26.0445 (445.01.2004.009348) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Caixa Economica Federal - Ante o deliberado no procedimento administrativo nº 01/2018, instaurado na Corregedoria deste Setor de Execuções Fiscais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2832 RELAÇÃO Nº 0025/2019 Processo 0009348-32.2004.8.26.0445 (445.01.2004.009348) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Caixa Economica Federal - Ante o deliberado no procedimento administrativo nº 01/2018, instaurado na Corregedoria deste Setor de Execuções Fiscais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4484 Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3. “Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2832 RELAÇÃO Nº 0025/2019 Processo 0009348-32.2004.8.26.0445 (445.01.2004.009348) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Caixa Economica Federal - Ante o deliberado no procedimento administrativo nº 01/2018, instaurado na Corregedoria deste Setor de Execuções Fiscais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3265 ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP) Processo 1500595-16.2021.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Azul Empreendimentos e Loteamentos Ltda - Vistos. Cumpra-se a sentença proferida nos autos às fls. 178/181, certificando-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: BRUNO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3421 Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço da parte executada, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa INFOJUD e SISBAJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. Com o resultado, havendo endereços ainda não dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2982 RELAÇÃO Nº 0100/2018 Processo 1500009-18.2017.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Raji Transporte e Logistica Ltda - Vistos. 1. Recebo a Exceção de Pré-Executividade, sem, contudo, atribuir-lhe efeito suspensivo. 2. Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual