Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
Processo 1500595-16.2021.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Azul Empreendimentos
e Loteamentos Ltda - Vistos. Cumpra-se a sentença proferida nos autos às fls. 178/181, certificando-se o trânsito em julgado.
Int. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 1500690-51.2018.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Iv Plast
Industria e Comercio Ltda - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 63760/SP)
Processo 1501444-56.2019.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valquiria Aparecida Pereira Silva - Vistos. Cumprase a decisão de fls. 67/69, item 5, aguardando decurso do parcelamento. Int. - ADV: RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO
CARMO (OAB 443715/SP)
Processo 1501642-93.2019.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II do Código de Processo Civil. 2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de levantamento a quem
de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento. 3 Oficie-se ao SERASA. 4 - Ciência à Fazenda
Pública. 5 Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 255042/SP)
Processo 1501891-10.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Primatha
Carvao Ecologico Industria e Co - Dê-se ciência à parte executada acerca de petição de fls. 88/89, facultada manifestação no
prazo legal. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1502039-84.2021.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Olga Christina de
Castro Ramos Mello - Vistos. Manifeste-se a exequente ante a juntada de petição de fls. retro. Prazo 15 dias. Int. - ADV:
CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO (OAB 147782/SP)
Processo 1502252-27.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Sergio Torino
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de levantamento a
quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento. 3 Oficie-se ao SERASA. 4 - Ciência à Fazenda
Pública. 5 Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP)
Processo 1503127-94.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Administracao Promocao e Venda Aprove S/s Ltda.
Me - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de levantamento a
quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento. 3 Oficie-se ao SERASA. 4 - Ciência à Fazenda
Pública. 5 Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: STÉPHANIE PAIM CHICONINI MONTEIRO (OAB 319387/SP)
Processo 1503147-85.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Luis - Vistos. Intime-se o executado para
pagamento do saldo remanescente, sob pena de prosseguimento da execução, como requerido pela exequente às fls. retro. Int.
- ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 1504212-52.2019.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - G.j. Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: HUGO DE OLIVEIRA
VIEIRA BASILI (OAB 260154/SP), JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB 229479/SP)
Processo 1504581-46.2019.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laércio Junqueira - Vistos. Observo que os
Embargos de Declaração juntado às fls. 82/84 não pertencem a estes autos. Assim, intime-se os peticionários, via DJE, para as
providências necessárias. Int. - ADV: ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO
(OAB 225728/SP)
Processo 1504752-08.2016.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hb Tintas e
Vernizes Ltda - Dê-se vista do processo à exequente para manifestar-se, com urgência, acerca de petição e documentos de
fls. 140/142. Int. Pindamonhangaba, 13 de julho de 2022 EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO - Juiz(a) de Direito - ADV:
MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), HUMBERTO TENÓRIO CABRAL (OAB 187560/SP)
Processo 1504771-14.2016.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M G de Souza
Supermercado Me - Vistos. Tendo em vista o Comunicado CG nº 221/2022, o qual dispôs, que os levantamentos judiciais
anteriores a 01/03/2017, assim como quaisquer outros levantamentos que ordinariamente seriam realizados por MLJ, deverão
ser realizados pelo Alvará Eletrônico previsto no COMUNCIADO Nº 257/2020, a fim de dar cumprimento ao quanto determinado
a fls. 72, expeça a Unidade Judicial alvará eletrônico, em favor da exequente, para fins de levantamento de quantia(s)
bloqueada(s) à(s) fls. 35/36, ante o certificado às fls. retro. A Unidade Judicial deverá se utilizar, para tanto, do modelo Categoria
3-Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil- Comunicado 249/2020, com envio ao
e-mailpso4866.Oficios@bb.com.br, para cumprimento peloBanco do BrasilS/A., procedendo-se, ainda, ao cancelamento
do mandado de levantamento anteriormente expedido sob nº 23/2021 (fl. 64). Intime-se. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA
RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2022
Processo 0001682-96.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001682) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Domingos Sávio Sacramento
da Silva - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Providencie o necessário. Int. - ADV: MARCO ANTONIO GONCALVES
(OAB 113763/SP)
Processo 0003716-83.2008.8.26.0445 (apensado ao processo 0010108-49.2002.8.26.0445) (445.01.2008.003716) Embargos à Execução Fiscal - Hospital Pindamonhangaba Ltda - Vistos. Fls. retro: Defiro. Providencie a serventia as anotações
necessárias no sistema eletrônico. Int. - ADV: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 0008077-70.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008077) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida de Nobrecel
S/A Celulose e Papel - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
