169 - Ficha 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 154 PROCESSO :512.09.001154-3 CLASSE :CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO (ART. 121, CP) IP : 57/2009 - Rio Grande da Serra AUTORA : Justiça Pública INDICIADA : A apurar VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM 21/05/2009 PROCESSO :512.09.001293-0 CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ALEX PAULO YOSHIDA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.04.006544-8 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) IP :598/2003 - 101º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :GENIVALDO RODRIGUES BORGES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.04.085002-1 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 109 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:MARLEI GUAGLIA D’AMARO GUAGLIO Requerido:WALDO A NAHUR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:266.01.2009.000575 Nº ORDEM:01.01.2009/000094 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:J. P. R. ADVOGADO:167921/SP - ADILSON ALVES DE MELLO Requerido:J.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 995 Reclamante(s): SEBASTIAO ADAIR DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MSB-MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP - TOMAZ CABANHA Reclamada(o)(s): ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Destinatário: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL PODER JUDICIÁRIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO 79102-200 - Rua Belo Horizonte, 169 - JARDIM IMA - CAMPO GRANDE -

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Procurador MATHEUS GAMA CORREIA. OBSERVAÇÕES: Ausente a Exma. Sra. Desembargadora VANDA LUSTOSA em razão de licença médica. A Exma. Sra. Desembargadora Eliane Arôxa presidiu e participou do presente julgamento, nos termos do art. 12, §§ 6º, 9º e 11, do Regimento Interno. Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima N

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 incluí este processo na pauta para realização de audiência prévia de conciliação no dia 29/11/2017, às 09h25 procedendo à notificação das partes nos termos do Art.7ª, §2º, do Ato SGP.PR nº 04/2017. SUMÁRIO Secretaria do Pleno e da Turma que o Presidente integra Acórdão Certidão Edital Coordenadoria da Turma que o VicePresidente integra Acórdão Núcleo de

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE Edital Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Edital Notificação 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Edital Notificação 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Edital Notificação 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Edital Notificação 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Edital Notificação 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELH

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 4072 Pública, que visa, justamente, proteger o interesse público. Dentre estas regras constitucionais próprias estão os artigos 37, caput, inciso II, § 2º, e 169, § 1º, incisos I e II, transcritos a seguir: "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princ�

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 25224 pessoal. Nas descrições de ambos os postos consta a ministração de aulas no ensino fundamental (Id eaf9020, pg. 42), do que se infere que a reclamante sempre desenvolveu tarefas inerentes ao magistério nesse nível, ou seja, a docência para crianças a partir de 4 anos de idade, fato que não impugnado. Assim, faz jus ao piso salarial profissional nacional previsto

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO JOAO ANTONIO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) 42402 Contrarrazões do reclamante às fls. 232/243. Intimado(s)/Citado(s): É o relatório. - JOAO ANTONIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 4ª TURMA - 7ª CÂMARA 1-admissibilidade PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010855-98.2016.5.15.0110 Presentes os pressupostos de admissibilidade, con