4005424-06.2019.8.04.0000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado E M E N T AMANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO DE MILITARES DE CARREIRA POR ANTIGUIDADE. DIREITO SUBJETIVO À PROMOÇÃO. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 7º, §3º, DA LEI ESTADUAL Nº. 4.044/2014 REJEITADA. VALIDADE DA P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado E M E N T AMANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO DE MILITARES DE CARREIRA POR ANTIGUIDADE. DIREITO SUBJETIVO À PROMOÇÃO. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 7º, §3º, DA LEI ESTADUAL Nº. 4.044/2014 REJEITADA. VALIDADE DA P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3272 4 - 4005424-06.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Raimundo Nunes Amazonas. Advogado: Antônio Azevedo de Lira (5474/AM). Advogado: João Lira Tavares (8799/AM). Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Impetrado: Estado do Amazonas. Procurador: Franklin Arthur Martinz Filho. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 20 FICA INTIMADO o Embargado, por meio de sua representante legal, Advogada: Dra. Ana Esmelinda Menezes de Melo (356A/AM), para apresentar CONTRARRAZÕES, nos termos do Despacho de fl. 5, cujo teor final é o seguinte: “(...). Assim, determino o cadastro da referida peça em autos apartados, tornando sem efeito o despacho de fl. 402. Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 9 EDITAL Conclusão de Acórdãos PROCESSO N.º 4007872-15.2020.8.04.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: Aldenor Oliveira da Silva. Advogado: Jackson Gama Feitosa (OAB: 14766/AM). Advogado: Mário Vitor Magalhães Aufiero (OAB: 8787/AM). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas. Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral da P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 9 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusão de Acórdãos PROCESSO: 4005424-06.2019.8.04.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: Raimundo Nunes Amazonas. Advogado: Antonio Azevedo de Lira (OAB: 5474/AM). Advogado: João Lira Tavares (OAB: 8799/AM). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas. Impetrado: Estado do Amazonas. Terceiro

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4005420-66.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 29/10/2019 Impetrante: Franquimar Santana Cidrônio Advogados: Fabiane Cipriano Vilela (OAB: 4158/AM) e outro Impetrado: Juízo de Direito