Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3272
4 - 4005424-06.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Raimundo Nunes Amazonas.
Advogado: Antônio Azevedo de Lira (5474/AM).
Advogado: João Lira Tavares (8799/AM).
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Estado do Amazonas.
Procurador: Franklin Arthur Martinz Filho.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos.
Procurador Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.
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5 - 0744952-37.2020.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Ezimar Soffim de Moraes.
Advogado: Enaldo Almeida Correa (7696/AM).
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev.
Impetrado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Vivian Maria Oliveira da Frota.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
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6 - 4006491-35.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: José Roberto Pires Paulo.
Advogada: Cristiane Vasconcelos Ribeiro Bastos (91114/RJ).
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
Impetrado: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Procuradora: Luciana Barroso de Freitas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relatora: Exma. Sra. Desa. Mirza Telma de Oliveira Cunha
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
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7 - 0225671-21.2021.8.04.0001 - Incidente de Suspeição Cível
Requerente: Adriano Leite Leônidas.
Advogada: Rebecca Girão Sgarzi de Castro Marques (11292/AM).
Requerido: Exmo. Sr. Leoney Figliuolo Harraquian.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
PROCESSOS COM JULGAMENTO EM MESA:
8 - 0000265-48.2022.8.04.0000 - Correição Extraordinária
Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Iça-AM.
Remetente: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
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9 - 0002868-65.2020.8.04.0000 - Agravo Interno Cível
Agravante: Mirandolina da Silva Godinho.
Advogado: Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (8344/AM).
Agravado: Valdecir Camargo do Rosario.
Advogada: Mayra Mamed Levy (8598/AM)
Presidente e Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
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10 - 0000295-20.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Cível
Agravante: Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda.
Advogado: Felipe Henrique Braz Guilherme (69406/PR).
Advogado: Conrado Gama Monteiro (70003/PR).
Advogado: Pedro Augusto Schelbauer de Oliveira (81579/PR).
Advogada: Vanessa Travensoli Bona (79680/PR).
Agravado: Estado do Amazonas.
Procurador: Luis Eduardo Mendes Dantas (12897/AM)
Presidente e Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
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11 - 0002499-37.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Cível
Agravante: Marlon Soares Costa.
Advogado: Marlon Soares Costa (3763/AM).
Agravado: Estado do Amazonas.
Procurador: Júlio Cezar Lima Brandão (2258/AM).
Procurador: Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM)
Presidente e Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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