95.2015.8.15.2001

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 303 DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Absolutamente cristalina a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a causa presente. SENTENÇA Os pleitos declinados na inicial concernem a questões sindicais, da competência desta Especializada, nos termos do art.114, III da Constituição Federal I - RELATÓRIO Pensamento contrário resultaria na restrição i

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 307 Defesa à reconvenção apresentada, com levantamento de declaração de nulidade de dispositivo do estatuto sindical, enquanto preliminares e pleito por improcedência. naqueles pede-se a votação em separado de alguns sindicalizados. Juntados documentos. Pelo exposto, inexistindo a identidade de pedidos e causa de pedir, afasto a preliminar em tela. Não havendo

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0021353-31.2014.8.15.2001 _________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0071298-84.2014.8.15.2001 _____________________________________________________________________________

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 267 de 29/08/2015 e 21/11/2015. De acordo com o inciso III do artigo 114 da Constituição Federal, a Tutela de urgência indeferida (ID.4f6e272). Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar “as Devidamente notificado, o requerido apresenta defesa escrita, em ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre que argui preliminares de incom

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 272 Processada nova exceção de suspeiçãointerposta pela parte inicial. reclamada (ID. c7d37ca – pág. 960 do PDF), a qual foi rejeitada Todavia, o Sindicato é o único legitimado a compor o polo passivo liminarmente (acórdão ID.693fbda – pág. 1025 do PDF). da demanda, já que só ele suportará os efeitos jurídicos diretos da O MPT apresenta parecer manifestan

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Procedimento comum cível 11/09/2018 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000475-85.2014.8.15.2001 Procedimento comum cível 25/09/2018 ____

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0014968-29.1998.8.15.2001 14/06/2019 10:50 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0072723-64.2005.8.15.2001 14/06/2019 13:36 _____________________

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800054-22.2020.8.15.0071. ORIGEM: COMARCA DE AREIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO: FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO OAB/PB 21.979 APELADO: MARLI FIDELIS DE LIMA. ADVOGADO: IONE ALVES DINIZ OAB\PB Nº- 20.751 E ERIKA WANDRESSAM. D. RIBEIRO OAB/

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 111 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000970-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUE