acolhimento de tese

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1583 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebb9735 proferida nos autos. VISTOS, ETC. PODER JUDICIÁRIO As partesopõemembargosdeclaratóriosem face da sentença de JUSTIÇA DO mérito de id 2e2146f. O autor se manifesta acerca dos embargos opostos pela ré. Vêm os autos conclusos. É o relatório

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 558 referido apelo, bem como que o reconhecimento de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar os pleitos posteriores à mudança do regime jurídico do obreiro para estatutário decorreu de acolhimento de tese suscitada pelas demandadas nas contestações e reiteradas em suas contrarrazões. Ante o exposto, provejo os embargos para, retificando o acórdão embargad

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 bem como o pretendido acolhimento de tese distinta da adotada 1708 Opostos a tempo e modo, conheço os embargos de declaração. pelo Juízo não se comportam na estreita via eleita. Se a embargante entende que o Juízo não acertou no julgado, MÉRITO proferindo decisão contrária aos seus interesses, deverá interpor o A leitura da sentença de ID 3a49d32 revela que

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1462 - CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA CANOAS/RS, 28 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO LUIZ FERNANDO BONN HENZEL JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43b6619 proferido nos autos. Vistos etc. . . Haja vista o resultado negativo dos leilões realizados, designe o Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020350-48.20

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : JOAO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO SP061693 MARCOS MIRANDA e outro JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00012428220024036182 9F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União contra acórdão emanado de órgão fracionário deste Tribunal. Impugna-se, pela via excepcional, a determinação ao Juízo de origem de condenação da exequente em honorários advocatícios, em razão do acolhimento de tese apres

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Na verdade, a embargante revela nítido interesse em rediscutir 16885 vício no julgado (Id 220e6c2). questões já delineadas na sentença proferida, de acordo com o entendimento desta magistrada, visando o acolhimento de tese que lhe favoreça. Salários Dessa forma, eventual inconformismo deverá ser alegado em Gratificação de natal - 2019 recurso próprio para o

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1995. - Com base nos fundamentos expostos no voto, ficou reconhecida a legitimidade da Certidão de Dívida Ativa que embasa a execução fiscal subjacente, em face do reconhecimento do cumprimento dos requisitos legais previstos no artigo 2º, §5º, da Lei 6.830/80, tendo sido mantida a cobrança da Taxa de Remoção do Lixo, consoante especificado na verso da CDA, com indicação dos fundamentos legais. - Outrossim, ficou decidido que o encaminhamento do carnê de pagamento de tributos munici

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ART. 535, CPC. NÃO-CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CARÁTER INFRINGENTE. PRECEDENTES. IMPROVIMENTO. - No julgado embargado foram apreciadas e decididas todas as questões jurídicas necessárias ao deslinde da causa, cabendo destacar que o órgão judicante não está compelido a enfrentar, um a um, todos os pontos invocados pelas partes, bastando expor um motivo suficientemente forte à fo

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 16676 VOTUPORANGA/SP, 14 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO SANDRA MARIA ZIRONDI JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41b4787 proferida nos autos. SENTENÇA (Embargos de Declaração) Processo Nº ATOrd-0010925-97.2021.5.15.0027 AUTOR GENIVAL DA SILVA FILHO ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 35

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 16680 VOTUPORANGA/SP, 15 de setembro de 2021. SANDRA MARIA ZIRONDI PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6966045 proferida nos autos. SENTENÇA (Embargos de Declaração) Vistos etc. AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A apresenta embargos de declaração em face da decisão proferida, aleg