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2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 44 RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº13.467/2017. atividade de auxiliar de serviços gerais (ID. fb5339b), DESCUMPRIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AO MEIO condenando o reclamado a implantar no contracheque da AMBIENTE DO TRABALHO RELATIVAS À SAÚDE, HIGIENE E reclamante o adicional de insalubridade em grau máximo (40% SEGURANÇA DO TRABALHO. SERVIDORES MUNICIPAIS
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2900 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Angelo Tomaz (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DPVAT. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2062 Nº 2188672-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Fernando Luis Moreira Madureira e outro - Agravado: Condomínio Edificio Tissot - Magistrado(a) Ma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 Segundo a orientação do Tribunal da Cidadania, a utilização de percentual de majoração da mensalidade do plano de saúde desarrazoado ou aleatório, sem justificativa atuarial revela a abusividade do reajuste, sendo permitido, para fins de equilíbrio contratual, que seja estabelecido novo patamar na fase do cumprimento de sentença, por
