204 Resultados adv. nelson wilians frantoni rodrigues - em: 30/05/2025
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58 Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.572 para ser rodado em Desktops/Notebooks/Celular. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 99230-4848 ou pelo e-mail tur02@tjac.jus.br. 112 - 0011323-55.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo - Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre ELETROACRE - Apelado: Jane do Nascimento Borges - Advogado: Rochilme
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO GER, até então, a mudança desse procedimento administrativo para o pagamento das RPV. Vale dizer que a Corregedoria Geral da Justiça já determinou que o procedimento para pagamento das Requisições de Pequeno Valor é o que permanece vigente, ou seja, por meio de depósito dos valores na conta pessoal do credor, e não através de depósito em conta judicial. Em decorrência disso, determino a transferência para a conta informada a fl.90, devolvendo ao Esta
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do, arquivar definitivamente os autos. Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.312 55 ADV: GILSENY MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 3104/AC) - Processo 0710001-69.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - I - Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (Cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. (OAB 4653
106 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.499 DA: M.C.L. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC) - Processo 0701503-44.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Mardisson Tavares de Almeida - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - (Provime
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CIELE DE SOUZA E SOUZA (OAB 5584/AC), ADV: ANTONIO JOSÉ MOREIRA (OAB 4992/AC) - Processo 0600531-22.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Kalbyr de Oliveira Bernado - RECLAMADO: Centro de Formação de Condutores Christus Ltda - Me - Homologo, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), o acordo celebrado entre Kalbyr de O
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO manifestação no prazo de quinze dias. Após, conclusos (fila 03). ADV: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB 6941/RO) - Processo 071657222.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria José Ramos de Melo - RÉU: Reci Foto X Studio Fotográfico Eirele - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. ADV: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB
98 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.641 COMARCA DE FEIJÓ VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2475/2020 ADV: NELSON WILIANS FRANTONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0701602-83.2016.8.01.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Despacho - Defiro, fl. 102. Deco
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SO EXTRAORDINÁRIO PREQUESTIONAMENTO CONFIGURAÇÃO RAZÃO DE SER. O prequestionamento não resulta da circunstância de a matéria haver sido arguida pela parte recorrente. A configuração pressupõe debate e decisão prévios pelo Colegiado, ou seja, emissão de entendimento. O instituto visa o cotejo indispensável a que se diga enquadrado o recurso extraordinário no permissivo constitucional.” (STF. ARE 875318 AgR/PI. Rel. Min. MARCO AURÉLIO. Primeira Tur
46 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.713 Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. ADV: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), ADV: RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS (OAB 207495/SP) - Processo 0
66 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.609 dimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTORA: Etiene Lopes de Oliveira - REQUERIDO: Junior Lima dos Santos - Teor do ato. (...)”Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de m