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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KEULISON DA SILVA RAMOS (OAB 8581/AM) - Processo 0219202-71.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: L. F. da S. - Conforme a legislação processual penal vigente, o juízo competente para o julgamento da progressão penal é o da execução, de modo que resta, mais uma vez, prejudicado o exame da petição de fls. 323/326. ADV: FRAMAX
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador do Estado: Dr. Victor Fabian Soares Cipriano(OAB/AM nº 6019) Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Mandado de Segurança nº 0002654-79.2017.8.04.0000 Impetrante: Eva Simone Tuma Chã Advogado: José Murilo Gadelha de Hollanda (OAB: 2640/AM) Impetrado: Governador do Estado do Amazonas Impetrado: Secretari
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0239456-31.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: M. R. M. Defensora: Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG) Apelado: M. P. do E. do A. Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM) Processo: 0239494
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Clara Maria Lindoso e Lima (OAB 2602/AM) CLAUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA (OAB 638816MP) Daniel Cardoso de Albuquerque (OAB 6086/AM) Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB 3136/AM) Deborah Moreira da Costa Souza (OAB 4956/AM) Deize da Silva Vasconcelos (OAB 3058/AM) Elizabeth Macedo Soares (OAB 6557/AM) Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM) Fábio Silva Andrade (OAB 9217/AM) F�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sr. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Nunes Lopes. Desembargadores presentes: Excelentíssimos Senhores Desembargadores Jorge Manoel Lopes Lins-Relator, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Elci Simões de Ol
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1683 135 ADV: ANA CRISTHINA GREGNANIN (OAB 188882/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/ SP), BRUNO BRAZ CORDEIRO (OAB 6849/AM), AGNALDO KAWASAKI (OAB 3884/MT), ALESSANDRA COSTA PACHECO (OAB 4876/AM) - Processo 0208885-14.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização EXEQUENTE: Banco
Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GLAUCY ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 5802/AM), JOÃO RICARDO DE SOUZA DIXO JÚNIOR (OAB 3236/AM) Processo 0206178-10.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Nulidade - REQUERENTE: Sérgio dos Santos Carvalho REQUERIDO: Centro de Ensino Superior Nilton Lins - Reportome á petição de fls. 187.O art. 917, §7º do C.P.C., estabelece especificamente que: “o disposto
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória REQUERENTE: Kleycson dos Santos Normando - Ana Kuyta dos Santos Normando - Edson dos Santos Gomes - Neuza Bezerra Barbosa - Maria Pimenta dos Santos- Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos. Enfito que o autor não procedeu à emenda da inicial, consoante determinado por este Juízo, na forma do art. 284, caput, do CPC.
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NÁRDIA LIMA DE ARAÚJO DA FONTOURA AUGUSTO (OAB 4423/AM), VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/ SP), JAYME BENCHAYA MARINHO (OAB 4287/AM), GISELE SAMPAIO FERNANDES (OAB 4621/AM) - Processo 020305198.2010.8.04.0001 (001.10.203051-1) - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Marco Antonio Monteiro Moreira - REQUERIDO: Kodo Veiculos Ltda - Banco Itaú Cre
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA CRISTHINA GREGNANIN (OAB 188882/SP), BRUNO BRAZ CORDEIRO (OAB 6849/AM), ALESSANDRA COSTA PACHECO (OAB 4876/AM), AGNALDO KAWASAKI (OAB 3884/MT), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) - Processo 0208885-14.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: Banco Toyota do Brasil S/A - EXECUTADO: