9.587 Resultados alex luciano bernardino carlos - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2733 Processo 0000135-91.2018.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INACIO TARGINO DA SILVA NETO - - ESTEFANO ROMARIO DE SOUZA MARQUES - - MATEUS APARECIDO VIEIRA - - EVERTON ROZENDO MARTINS - Vistos. Verifica-se que o mandado de prisão expedido em desfavor do acusado Everton Rozendo Martin
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 608 crime praticado previsto no Código Penal, respeitado o limite de 03 (três) anos, compreendendo, a redução do prazo pela metade, nos termos do artigo 115 do Código Penal. Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do 485, VI, do Código de Processo Civil, por analogia.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 671 (DEZ) dias (art. 55, caput, parte final, da mencionada legislação). Desde já, JUNTE-SE F.A e certidões que eventualmente constar em nome do acusado, bem como, certidões do Cartório Distribuidor local, nos termos do Comunicado SPI nº 49/2017 (modelo 49), com remessa dos autos à aquele setor, via sistema
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 382 anterior, cujo cumprimento fica, por ora, suspenso, determino oficie-se ao Município de Florínea para requisitar informe qual o cargo que os requeridos ocupavam quando do trânsito em julgado do v. Acórdão proferido pela Instância Superior e qual o cargo que ocupam atualmente. O ofício deverá ser remetido
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 608 crime praticado previsto no Código Penal, respeitado o limite de 03 (três) anos, compreendendo, a redução do prazo pela metade, nos termos do artigo 115 do Código Penal. Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do 485, VI, do Código de Processo Civil, por analogia.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 CF : of 3817/16 - rdo 2465/16 - Assis AUTOR : J.P. INFRATOR : C.H.A.N. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007237-85.2016.8.26.0047 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE CF : oficio 1396/16 - rdo 1783 - Assis AUTOR : J.P. INFRATOR : B.A.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007238-70.2016.8.26.0047 CLASSE :AUTO DE PRI
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 REQTE : JUDIT FREIRE ADVOGADO : 309410/SP - Ivan Decio Serra REQDO : ESPOLIO DE JOSE GARCIA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004493-71.2014.8.26.0047 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : Osvaldo Bedusque VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004494-56.2014.8.26.0047 CLAS
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 PROCESSO :1000600-33.2018.8.26.0047 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Nilson Mendes dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000601-18.2018.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQT
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 PROCESSO :1001074-67.2019.8.26.0047 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Valquiria Bernardino Querino ADVOGADO : 158984/SP - Glaucia Helena Bevilacqua HERDEIRA : Valmeire Bernardino Toni REQDO : José Bernardino VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001075-52.2019.8.26.0047 CLASSE :DIVÓRCIO LI
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 PROCESSO :1000600-33.2018.8.26.0047 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Nilson Mendes dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000601-18.2018.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQT