avenida nelson freire

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5961 no importe de R$155.027,38, devendo o numerário ser depositado em uma conta da CEF, Agência 2854, a disposição deste Juízo, ANDRE LUIS VIEIRA incidindo, na espécie, os art. 855 e 856, do CPC, aplicáveis Diretor de Secretaria subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por força do art. 889, da CLT c/c art. 1º, da Lei 6.830/80. SUPERMERCADO BAHAMAS MIX, Avenida D

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5962 executado UBERABA SPORT CLUB, CNPJ: 17.778.507/0001-73, Intimado(s)/Citado(s): até o valor seu débito, no importe de R$155.027,38, devendo ainda, - UBERABA SPORT CLUB juntara os autos o contrato entre as partes, bem como caso alegue que já tenha pagado informe a quem e como foi pago. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Expeçam-se ofícios à(s) empresas abaixo indicada(

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 6545 disposição especial expressamente consignada". pagamento de férias do período aquisitivo de 10/09/2015 a Por outro lado, as rés não comprovaram nos autosque o autor teria 10/09/2016, nos termos do artigo 133, inciso IV, da CLT. se recusado a assumir função compatível com as suas limitações Em se tratando de rescisão reconhecida em juízo, todas as verbas

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 6566 são controversas, sendo indevida a multa do artigo 467 da CLT. doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio- 7 - FGTS NÃO DEPOSITADO acidente”. Em que pese a ausência de extrato analítico apontando a Observado também o contido na Súmula 378, II, do Col. TST “SUM- pendência relativa ao recolhimento de FGTS, aponto que a 378 ESTABILI

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 6573 trabalho para a sua residência, envolveu-se em um acidente de Declarada nula a dispensa e detendo o autor estabilidade, condeno trajeto pilotando motocicleta, vindo a sofrer “fratura de acetábulo à a ré ao pagamento de indenização correspondente aos salários do esquerda”, com submissão a procedimento cirúrgico em 12/09/15. período estabilitário acresc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3491 427 DOS LANCES Os lances poderão ser ofertados pela rede Internet, através do Portal www.3torresleiloes.com.br, devendo os interessados procederem o cadastramento para a participação do leilão on line. DO PAGAMENTO PARCELADO - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando proposta por escrito para o e-m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Bom Retiro - Uberaba- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 11/05/2016 Ato Declaratório nº 09.701.110.002695, de 25/07/2016

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 MG 1º aditivo ao contrato 292/2014. Partes: PMSGRA e Bruno Pereira Viana. R$ 3.833,50. DISPENSA DE LICITAÇÃO No 020/2014. Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa Elfa Medicamentos Ltda, para Aquisição de medicamento de alto custo, para paciente que se encontra em tratamento de câncer. Valor Global: R$ 17.500,70 (dezessete mil quinhentos reais e setenta centavos). Prefeitura Municipal de Sã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e LicitaçãoDivisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00147/2014 PROCESSO: N° 00257/2014 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (verduras e legumes). O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Março de 2021 SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ/MF Nº 20.568.671/0001-60 - NIRE 31300117235 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam convocados os senhores sócios da SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada, em primeira convocação, no dia 15 de março de 2021, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na cidade de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais, na BR 365, S/N, Km 362, Zona Rur