9 Resultados brasileira s.a. município - em: 03/06/2025
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24 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: 1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / ETE Taiobeiras - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Taiobeiras/MG. PA/ nº 5626/2020. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 09/06/2031. 2) Florenice
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1048 dizendo que o Reclamante prestou serviços em Goiânia-GO e, A 3ª e a 4ª Reclamadas (CONSTRUTORA NORBERTO posteriormente, em Brasília-DF, razão pela qual a demanda deveria ODEBRECHT S.A. e CONSÓRCIO ODEBRECHT - VIA ser submetida à apreciação na Comarca de Goiânia, e ENGENHARIA) requerem o sobrestamento do processo, sob a sucessivamente, no Distrito Federal.
60 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 16.2 FRAGMINAS Ltda. - britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01169/2002/006/2009 Classe 3. (...) *Obs.: As demais informações permanecem inalteradas RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/03/2017 - pág. 38) O Conselh
10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022. Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 de
30 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 06 de abril de 2015 Adriana Araújo Ramos - Diretora-Geral do IEF Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do respectivo auto de infração. ATO DG Nº 15/2015 A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, em Exercício, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa, in
26 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo e postos revendedores de combustíveis de aviação - Oliveira/MG Protocolo n°: 71991245/2019, a partir de 30/07/2019. 3) Castelo Gás Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Arcos/ MG - Protocolo n°: 72493854/2019, a partir de 30/07/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto Sã
26 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo e postos revendedores de combustíveis de aviação - Oliveira/MG Protocolo n°: 71991245/2019, a partir de 30/07/2019. 3) Castelo Gás Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Arcos/ MG - Protocolo n°: 72493854/2019, a partir de 30/07/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto Sã