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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00320 Processo: 0002295-36.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTINIANO DE QUEIROZ SOUZA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,017696PBGERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA P/CIENCIA F.48,NAO EFETIVADA CITACAO DE NENHUM DOS DEMANDADOS,INCLUSIVE CARTA EXPEDIDA DE CITACAO MARIA ROBERTA FOI DEVOLVIDA EM RAZAO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030206-10.2006.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Rosângela Maria Ferreira Lima e outros. ADVOGADA: Márcia Dantas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 tipo de opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do Conselho e até de eventual arbitramento de multa. O escopo é de fazer prevalecer o sigilo das votações, uma vez que, a partir do momento em que houver eventual comunicação entre jurado e terceiro, o convencimento firmado pelo membro do Conselho de Sentença poderá ser exteriorizado,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800791-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SONHO CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219-A) E JALINE CRISPIM MENDONÇA (OAB/PB 16.593) AGRAVADO: MAURÍCIO DA SILVA LIMA E
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 BRITO PEREIRA FILHO. AUTOR: MARY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. AUTOR: WHUMBERNINNA RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar corretamente os valores de cada alvará, no prazo de 15 dias. 00281 Processo: 0116444-16.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 26 PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) 31.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELA
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúncula Benghi (OAB/PE 35505-A). Resultado dia 01.08.17Rejeitada a preliminar, no mérito, conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, e, com fulcro, no Artig
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 20 DA PARAÍBA Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRE
