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Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : ‘Estado de Alagoas Apelada : ADRIANA LIMA FELIX Apelada : ANGELA MARIA BERNARDO DA SILVA Apelado : BETISAN BARBOSA DE LIMA Apelado : Jussan Gonçalves da Silva Advogado : José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) Advogado : Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045/AL) Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 9 - Apelação Cível Nº 2009.004858-8 Juiz: Domingos de Araújo Lima Neto Origem: 001.06.001504-8 Maceió/9ª Vara Civel da Capital Apelante: José Jorge de Souza Almeida Advogado: Francisco Rossiter de Moraes (6440/AL) Apelado: Mário Jorge Ferreira Santos Advogado: Marcos Antônio Leite Pacheco Moreira (2802/AL) Advogado: José Cordeiro (286A/PE) Apelada: Valdelita
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 Vara: 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Equatorial Energia de Alagoas. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Apelado : Rivia Ferreira dos Santos. Reprtate : Pedro Henrique dos Santos. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 105 Cla
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3081 117 1º GRAU DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. MANIFESTA PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. APLICAÇÃO DE MULTA PELO CARÁTER PROTELATÓRIO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 106 Apelaçã
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2874 111 DA PROMOÇÃO A 3º SARGENTO QUE NÃO PODE SER REALIZADA. PROMOÇÃO DEFERIDA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. MILITAR TRANSFERIDO PARA A RESERVA REMUNERADA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DE EVENTUAL DIREITO A PROMOÇÕES POSTERIORES À INATIVIDADE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO AUTORAL MANTIDO POR FUNDAMENTA
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811743-16.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS -OAB/ PE 22718 APELADO: WAGNER DE SALES SANTANA. ADVOGADOS: RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAI
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 A APELADA: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRENTE: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRIDO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A RELATOR: EXMO. DES. abraham
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PB 17.314-A APELADA: GILENE PEREIRA ABRANTES ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21.024 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0803673-81.2021.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 6 Mantêm-se a condenação, uma vez que encontram total amparo na prova amealhada no curso das investigações e na instrução criminal, sedimentadas, especialmente, nas palavras da vítima apresentadas aos policiais, tudo registrado no devido termo, as quais foram confirmadas pelos milicianos, na judicialização da presente demanda, não havendo
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811080-36.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: BENEDITA VERÔNICA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO NETO - OAB