87 Resultados carlos daniel cardoso - em: 25/05/2025
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2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 198 - PROCESSO:AP - 0002221-42.2013.5.23.0031 394 FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL RELATOR:DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR Agravo de Petição AGRAVANTE:UNIÃO FEDERAL - AGU 1) PROCESSO: AP - 00527.2007.007.23.00-8 AGRAVADO:RAFAELA MARIA FARDIM (0052700-24.2007.5.23.0007) ADVOGADO:WARLLEY NUNES BORGES ORIGEM:7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 199 - PROCESSO:AP - 0002376-
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Karla Cabizuca Bernardes Netto(OAB: 93931/RJ) FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) DOMINGOS CORREA DOS SANTOS(OAB: 160116/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CARLA FERNANDA MELLO DE MORAIS 3139 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO C. E. D. S. F. CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVIO ANTUNES JUNIOR(OAB: 138242/RJ) R. C. F. SILVIO ANTUNES JUNIOR(OAB: 138242/RJ)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201702654510 DESPACHO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PA RA SE MANIFESTAR QUANDO A POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LE I 9.099/95. PARA TANTO, CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA , 23 DE ABRIL DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO 2 NR. PROTOCOLO : 135940-41.2018.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 MOTIVACAO QUE ENSEJOU A DECRETACAO DA PRISAO PROVISORIA DO REQUE RENTE, DE MODO QUE SUA LIBERDADE NAO MAIS REPRESENTARA RISCO A AP LICACAO DA LEI PENAL. IMPOE-SE ENTAO, A SUA REVOGACAO (ART. 316, CPP), EM VIRTUDE DA INSUBSISTENCIA DOS REQUISITOS QUE LEVARAM EST E JUIZO A DECRETAR SUA CUSTODIA A TITULO DE CAUTELA. EM CONSONANC IA COM O EXPOSTO, JULGOU O EGREGIO TRIBUNAL D
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4118 do TST. É o sucinto relatório. Custas de R$240,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de II. Fundamentação R$12.000,00, ora arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 VERBAS RESCISÓRIAS § 2º e 789 § 1º e 2º da CLT. A Lei nº 6.858/80 trata da partilha dos valores devidos pelo Advirto às partes que os embargos declaratórios que não se em
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 EREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. EM CONSONANCIA COM O EXPOSTO, TEMO S O SEGUINTE JULGADO DA PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MATO GROSSO: HABEAS CORPUS - FURTO ALEGACAO DE VICIOS NA PRISAO EM FLAGRANTE E AUSENCIA DOS REQUISIT OS CAUTELA PREVENTIVA - SEGREGACAO CAUTELAR DESPROPORCIONAL AO FA TO DELITUOSO, EM TESE, PRATICADO - ORDEM CONCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY RUFINO DE SOUZA VITIMA : JOAO ALMEIDA SILVA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201401024631 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VISTOS, ATENDASE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 186. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 03 DE ABR IL DE 2018. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIAD
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2756 ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 EM MANIFESTAçãO PELA PARTE REQUERIDA. PROTOCOLO NR. : 258730-22.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINA MARIA FERREIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24545 GO - MARIANA BORGES VIEIRA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTA R A RESPEITO DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF.F PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NA
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO MAGNO JOSE DA SILVA(OAB: 19135 -O/MT) NIWMAR SERPA(OAB: 19703-O/MT) CERTARI SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA SUELLEN CAROLINE HERANI WENDPAP(OAB: 18993-O/MT) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PETERSON FARIA COURA(OAB: 11426-B/MT) SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA(OAB: 205337/SP) AL NEY DE JESUS CARDOSO(OAB: 12114-B/MT) ANA PAULA ORTELHAD