23 Resultados carlos gauss de jesus lima - em: 06/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 113 Rep. Jurídico : 14833 - CE FABIO NOGUEIRA ROCHA Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE APELAÇÃO 42573-04.2006.8.06.0001/1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA Apelado : KELLY CAVALCANTE DA SILVA Apelado : FRANCISCO RENALDO DE FREITAS BEZERRA Apelado : CARLOS GAUSS DE JESUS LIMA Apelado : CLAU
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 ADOLESCENTE : C.D.A. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:31 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0029595-72.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 75300820168060081 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Granja/CE - Granja-CE RÉU : Paulo Sergio Cassiano de Sousa VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:3
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 PROCESSO : 0424787-86.2000.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução REQUERENTE : Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec REQUERIDO : Maria Justa Pinheiro ADVOGADO : 6052/CE - Savio Brasil Gadelha VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:32 horas PROCESSO : 0039913-37.2006.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisco Diego Ner
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 110 DECLARAÇÃO, MAS PARA DESPROVÊ-LOS, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE INTEGRANTE DESTE. FORTALEZA, DATA INFORMADA PELO SISTEMA.DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJORELATOR 0184492-92.2017.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: Marcos Antônio Oliveira Sales. Advogado: Erick de Sarriune Cysne (OAB: 15156/CE). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 255 20 Rep. Jurídico : 1990 - CE FRANCISCO FREITAS CORDEIRO Rep. Jurídico : 17663 - CE NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS Embargado : JOSE XIMENES TABOSA Embargado : GUTEMBERG E GISBERTO LTDA. Embargado : JOSE WEYNE SALES Embargado : MARIA DE FATIMA MENDES SALES Embargado : FRANCISCO GISBERTO ALMEIDA LIMA Embargado : JOSE GUTEMBERG ALMEIDA LIMA Rep. Jurídico : 4129 - CE JOSE FERREIRA DE
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 202 46 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 385645-26.2010.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Apelante : MARIA CLEOMAR E SILVA Rep. Jurídico : 9773 - CE JOSE ILTON LIMA MOREIRA Rep. Jurídico : 18728 - CE MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA Rep. Jurídico : 19777 - CE JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR Apelado : BANCO VOLKSWAGEM S.A R
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 193 37 8061-45.2000.8.06.0117/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ Apelante : MUNICIPIO DE MARACANAU Rep. Jurídico : 2171 - CE JOSE DE VIVEIROS CABRAL Rep. Jurídico : 5774 - CE SIMONE MARIA MACEDO PAIXAO Rep. Jurídico : 7593 - CE FRANCISCO BARROS NOGUEIRA Rep. Jurídico : 9750 - C
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 156 17 Rep. Jurídico : 13859 - CE RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 14210 - CE KARINE FARIAS CASTRO Rep. Jurídico : 21415 - CE VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 21284 - CE SANDRA ARRAES ROCHA Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO Despacho: Vistos e examinados os autos suso epigrafados. Face ao exposto, determino que sejam remetidos os presentes autos de Mandado
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 422 18 Despacho: PARTE FINAL: Isto posto, determino a retenção do Recurso Especial nos autos principais. Publique-se. Fortaleza, 20 de janeiro de 2012. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE 47964-45.2003.8.06.0000/0 - PEDIDO DE SUSPENSÃO LIMINAR Requerente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - WAGNER BARREIRA FILHO PROCURADOR - JOAO REGIS NOGUEIRA MATIAS E
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 331 princípio da congruência. 5. Não merece reparos a decisão que julga improcedente pedido de majoração de encargos alimentícios quando o autor não se desincumbe do ônus de demonstrar alteração do quadro fático pertinente à necessidade do alimentando e capacidade financeira do alimentante presente ao tempo do arbitramento da obrigação em ação de alimentos. 6. Apela