cassia da silva lima - Ficha 494

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se no novo endereço.Cópia deste despacho servirá como carta precatória, a qual, pelo recebimento desta, fica CITADA da empresa GALERIA DO MÁRMORE LTDA ME, na pessoa do seu representante legal, Fabio Deracco Coutinho com endereço à Rua Coripheu de Azevedo Marques, 677, Jardim Santa Terezinha, Taboão da Serra/SP, CEP: 06753-290, para os atos e termos da ação proposta, conforme a petição inicial, cuja cópia instrui e integra a presente carta, cientificando-o de que: a) deverá con

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 63 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 087 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ____________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 89/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisiti

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.525/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor ANYFRANCUS ARAÚJO DA SILVA, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/ c Resolução nº 06/2016; RESOLV

Poder Executivo ● 22/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 041/2019 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 5º, do Anexo I do Decreto nº 30.462, de 25 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 31.818, de 20 de maio de 2008, RESOLVE: Art. 1° Nomear membros e suplentes abaixo relacionados para compor a Câmara Técnica de Compensação A

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 106/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: CONCESSÃO DE FÉRIAS ______________________________________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na espera pelo deslinde do processo. Assim, esta regra evidentemente ofende o princípio constitucional da razoabilidade.Note-se que mencionado regramento ofende a Constituição Federal tanto nos casos de sucumbência quanto nos casos de sucesso por parte da Fazenda Pública.No caso de sucumbência da Fazenda Pública, a fixação de honorários advocatícios em patamares exorbitantes, extrapolando a justa retribuição pelo esforço despendido, transferirá recursos do Estado para o particular

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 342/2018 -A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Proce

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 16 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PESSOA JURÍDICA IDEAÇÃO Considerando o disposto no inciso IV do art.15 do Decreto nº39.376/2013, alterado pelo Decreto Nº41.025/201

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 104/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores __________________________________________________________________________________________