cassia da silva lima - Ficha 492

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1480 a encontrei nas três diligências realizadas no referido endereço, inclusive sábado. O referido é verdade e dou fé. Carapicuiba, 18 de novembro de 2013. - ADV: AMANDA VICENTIN LAO (OAB 279816/SP) Processo 1001435-48.2013.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.C. - A parte autora fica intimad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1705 412 constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que no dia 13 de fevereiro de 2009, por volta das 20h45, na Rua Dr. Fortunato de Almeida Camargo, 04, nesta cidade e comarca de Osasco, LUIZA FELTRIN AMARAL, qualificada às fls. 17, ofendeu a integridade corporal da vítima Noellen Silva de Assis cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1552 Ministério Público se manifestou favorável ao acordo. É o relatório. Fundamento e decido. Defiro a gratuidade da justiça. O pedido é procedente. A relação jurídica subjacente ao pedido encontra respaldo na certidão de casamento do casal. Desta forma, não há óbice legal para a decretação do div

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 2173 Processo 0000495-18.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. A. G. N. e outro - P. H. N. Vistos. Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de outubro de 2013, às 15h15m. Cite-se e intime-se o réu, por mandado, no endereço fornecido na inicial, com as ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1666 CUETO MORALES (OAB 116914/SP) Processo 0012838-70.2009.8.26.0127 (127.01.2009.012838) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. S. de L. - T. C. de L. - 1ELIAS SANTANA DE LIMA ajuizou a presente ação de DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) em face de TERESINHA CAVALCANTE DE LIMA. 2- A requerida noticiou o falecimento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2311 dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 73,00, a título de danos materiais, com correção monetária desde o desembolso (02.09.09) e juros de mora de 1% desde a citação, bem como ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de danos morais, com correção monetária e jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1096 Processo 100.09.305867-4 - Conversão de Separação em Divórcio - W. B. O. - D. G. - Fls. 23/24: ciente. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB 88803/SP) Processo 100.09.306300-7 - Arrolamento - Orlando Azevedo Fenandes e out

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei nº 12.016/09 prevê, em seu art. 1º, o cabimento de mandado de segurança para salvaguardar “direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade”. A essência da ação mandamental, instrumento constitucional de garantia dos direitos fundamentais, está no direito líquido e certo violado por ato ilegal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2939 de serem representadas nos Juizados Especiais. Nesse sentido PROCESSUAL CIVIL. REPRESENTAÇÃO. PESSOA FÍSICA. OUTORGA DE PROCURAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE NO SISTEMA DOS JUIZADOS. NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO PESSOAL DA PARTE, CONFORME ART. 9º DA LEI Nº 9.099/95. EXTINÇÃO DO PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2510 indiferente o fato de que o Juiz, ao intimar a Fazenda Pública, não tenha expressamente feito menção à suspensão do art. 40, da LEF. O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido e/ou da não localizaç