crime previsto no art.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1156 443 e VI, ambos da Lei Federal n. 11.343/06; CONDENO os réus: ITAMAR BARBOSA DE FREITAS, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, c. c. art. 40, III e VI, da Lei 11.343/06, por cinco vezes (em relação a Fernando Pereira da Silva distribuição do flagrante em 29/06/2009, testemunha RH distribuição do flagrante em 30/06/2009, corr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 3381 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON BATISTA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2017 Processo 0000353-52.2017.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - F.A.S. - - F.A.P. - R.R.C.B. - - A.G.J

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 684 28) 11213-47.2011.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: MARIA JANDIRA DE MELO ROCHA EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 29) 11221-24.2011.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EX

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 688 87) 12658-66.2012.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO EXEQÜIDO.: OTACILIO BARROSO DE OLIVEIRA. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). PROCURADOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 88) 12684-64.2012.8.06.0075/0 - EXECUÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 687 DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). ANTONIO JOSE THAUMATURGO BARROSO 73) 12260-17.2015.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A REQUERIDO.: JOSE AURIMAR REBOUCAS REQUERIDO.: L C REBOUCAS EPP REQUERIDO.: LARISSA CARNEIRO REBOUCAS REQUERIDO.: TANIA CARNEIRO REBOUCAS.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 683 CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ 14) 10814-18.2011.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: LOTIL CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- I

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 685 43) 11369-93.2015.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: FRANCISCO MARQUES SILVEIRA EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). PROCURADOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 44) 11392-39.2015.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 380 SOARES DE OLIVEIRA VULGO “DE MENOR” e outro - Fls.: 214 a 218 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia. Condeno Reinaldo Soares de Oliveira pela prática dos fatos tipificados no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal à pena privativa de liberdade de sete anos, um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 605 (3DMGI.000) COMARCA DE ITU/SP 30 de março de 2012 1º VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUÍZA DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES Processo nº.: 286.01.2010.005070-0/000000-000 - Controle nº.: 000355/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I. B. D. F. e outros - Fls.: 5771 - Vistos. Fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 686 DE SOUSA BENEVIDES 58) 11439-13.2015.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: BIOQUIMICA INDUSTRIAL LTDA EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 59) 11447-87.2015.8.06.0075/0 - EX