danos morais. contrata

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 passo a análise de seu mérito. 3911 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MÉRITO OMISSÃO A embargante alega que a sentença é omissa quanto no que se INTIMAÇÃO refere à imparcialidade da testemunha, José Gruppo Fachinni, eis Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 923560d que foi suscitado em razões finais que o testemunho foi eivado de proferida nos

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 709 Em primeiro lugar, vale ressalvar que o que se discute é a Enunciado nada acrescentou ao plano normativo. Nada há de responsabilização subsidiária (e não solidária) da tomadora de novidade. Nada há de ofensa à CF, art. 5º, II. Nada há de ofensa ao serviços, e não a constituição de vínculo direto entre esta e o CC, art. 265 ("a solidariedade não se p

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9368 novembro, dezembro/2017 e fevereiro/2018 e em valores que não ao trabalhador para a obtenção de novo emprego, conforme condizem com o reconhecido pela reclamada. preceitua o artigo 13 da CLT e que a retenção dela para além do Diante disso e na falta de outros elementos de prova, reconheço prazo legal é objeto, inclusive, de multa, conforme dispõe o artigo qu

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3952 CONFIGURAÇÃO. Para que seja autorizada a responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo inadimplemento das DANO MORAL (recurso do reclamante) obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada conforme o O demandante pretende o pagamento de indenização por dano disposto na Lei n.º 8.666/93, deve ser demonstrada, por meio de moral em razão

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 780 DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: 02930446530 - Ac. 10ª T. 20.137/95 - Rel. Plínio Bolívar de Almeida Não há dano moral pelo simples fato da empresa não quitar as - DOE 02.06.95)" - in Ementário Jurisprudência Trabalhista do verbas rescisórias dentro do prazo legal, pois não houve qualquer Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Boletim 23/95 ano del

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 O depósito recursal foi efetivado pela Ré por meio do seguro elementos configurados. garantia de fls. 1856/1863. Ocorre que a apólice não preenche os Nego provimento aos recursos sob tal aspecto. requisitos exigidos pelo Ato Conjunto nº 1/TST.CSJT.CGJT.CJGT, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO INSS de 16 de outubro de 2019. Nos termos do citado normativo Eis como de

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 79 dias mensais (de segunda a sexta), em NATAL, das 07h às 14h, A prevalecer a tese autoral, haveria indenização por dano moral sem intervalo intrajornada (de segunda a sexta); nos interiores mais toda vez que a atitude do tomador de serviço não correspondesse à próximos, 06h às 16h, sem intervalo intrajornada, durante cinco dias expectativa do trabalhador, in

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 2634 Inconformado com a r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 11ª Ademais, a preliminar aventada pela recorrente confunde-se com o Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo (Id. 7f3127c), cerne do seu inconformismo, e como tal será examinada por esta complementada pela decisão aclaratória (Id. 794d040), cujo Instância Revisora. relatório adoto e que julgou pr

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 no item "g" da petição inicial. 1027 equipe, de lançamento, para completar o lançamento dos cabos a serem emendados; depois desse episódio, o autor permaneceu 4. Indenização por danos morais alguns dias na manutenção e depois passou para a área de Alega o autor que foi vítima de comportamento desrespeitoso e atendimento da COPEL". opressor, constrangimentos mo

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 161 recursos ordinários e das contrarrazões. tem como propósito a instalação de planta de telecomunicações da MÉRITO TELESP, fornecimento de bens e outras avenças durante o prazo 1. Recurso da terceira ré estabelecido na cláusula sétima - dois anos após o término do 1.1. Responsabilidade subsidiária contrato - vínculo que fora iniciado em 30/09/2010. A