darlan alves de almeida advogado

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12478 20030915170320600 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Procuração Procuração 000125878653 20042421271139100 Carta de Preposição Carta de Preposição 20030915154968800 Petição Inicial Petição Inicial 000128010734 Registro na Junta Registro na Junta 20042421263091500 Comercial Comercial 000128010731 000125878447 JUNDIAI/SP, 05 de maio de

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4368 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos e examinados. JUSTIÇA DO TRABALHO Para o cumprimento da determinação de fls. ID. d73acd9, intime-se o reclamante para que informe nos autos, no prazo de 05 dias, os Fundamentação salários não pagos pela reclamada desde a data fixada na decisão Processo: 0012352-92.2016.5.15.0096 de antecipação de tutela, qual seja, 11.08.

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 6793 do art. 28 da Lei n. 8.212/1991. SENTENÇA Custas pela reclamada no importe de R$ 900,00, calculadas sobre o Em face da decisão prolatada às fls. 133/139, a reclamada valor da condenação arbitrado em R$ 45.000,00. LUTICERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA opôs embargos de declaração alegando, em síntese, a existência de omissão no Intimem-se as partes. julgad

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 17094 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012337-89.2017.5.15.0096 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0183900-35.2009.5.15.0096 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: DARLAN ALVES DE ALMEIDA E OUTROS (2) RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGE

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 7837 O DIREITO INTERTEMPORAL Consoante disposto no art. 6º da LINDB, "a Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito CÉSAR REINALDO OFFA BASILE adquirido e a coisa julgada". Em suma, a aplicação das normas de Juiz do Trabalho direito material trazidas pela Lei n. 13.467/2017 é imediata, desde que, por evidente, versem

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ferramenta de mediação oficial da Justiça do Trabalho, o app JTe. 6391 PODER JUDICIÁRIO Os pedidos podem ser formulados pelos interessados por meio de JUSTIÇA DO TRABALHO emails direcionados aos endereços eletrônicos indicados abaixo, bastando, para tanto, assinalar no campo "assunto" que se trata de ocesso: 0010773-80.2014.5.15.0096 um "pedido de audiência virtu

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10096 necessárias medidas de prevenção à disseminação do COVID-19 PODER JUDICIÁRIO adotadas no país, e cientes de sua responsabilidade, os CEJUSCs JUSTIÇA DO TRABALHO vinculados ao TRT da 15ª Região informam que, durante o período INTIMAÇÃO de interrupção das atividades presenciais, permanecem à disposição das partes e advogados e estarão realizando PAU

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10101 Liquidação apresentada. 82/2012/MVO/CONSU/PGF/AGU, emitido pela Advocacia Geral da Intime-se o perito para manifestação no prazo de 10 dias. União no Processo Administrativo nº 00407.005618-2011/54 e no Sem prejuízo, intime-se a parte contrária para apresentar sua Processo nº 00407.006826-2011/71, bem como o teor da Portaria nº impugnação, no prazo legal

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6393 executado(a). pelo empregado. Os cálculos de liquidação deverão observar os parâmetros da r. A OJ 415 será entendida quanto às horas e seus reflexos. sentença e das decisões de instâncias superiores, se o caso, Períodos de subsidiariedade devem ser considerados na abrangendo inclusive os valores das contribuições previdenciárias apresentação dos cá

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26497 tanto, deverá o reclamante informar nos autos seus dados com a discriminação nos autos dos valores para cada beneficiário. bancários, no prazo de 48 horas, de forma a viabilizar a Se ultrapassada a data limite para os recolhimentos previdenciários, transferência de numerário mediante sistemas eletrônicos. serão devidos multa e juros pelos critérios da lei