10.002 Resultados data dos fatos - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 1001
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2800 - 53º D.P. PARQUE DO CARMO, 22419447 - 53º D.P. PARQUE DO CARMO, 202/22/353 - 53º D.P. PARQUE DO CARMO, 205/22/353 Autor:Justiça Pública Réu:MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA LIMA Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Controle 1152/2022 MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA LIMA e LORRAN VENEZIANI DE PAUL
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 462 endereço eletrônico (e-mail) das testemunhas de defesa arroladas, se houver. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int. Rio Claro, 19 de julho de 2021. - ADV: HÉLIO MÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 180289/SP) Processo 1505094-13.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procediment
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 587 Processo 0003944-10.2016.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vanderlei Rezende da Silva Junior e outros - Vistos. Fls. 708: intime-se o defensor constituído às folhas 678/679 pelo réu Vanderlei Rezende da Silva para que apresente as razões e contrar
DOMINGOS SAVIO LAUA JUNIOR) X ERASMO DAL COL JUNIOR(SP169327B - FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO) Sentença de fls.2379/2399: ...4. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER todos os acusados da imputação do crime previsto no artigo 288 do Código Penal e CONDENAR:a) JOSE AUGUSTO LOURENÇO MARINHO (vulgo SAPÃO) pela prática do crime previsto no artigo 16 da Lei 10.826/03 às penas de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão e
dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data dos fatos; e) aplicando-se integralmente a Lei n.º 11.343/06, por ser mais à acusada Joice Alves Derigo, no caso dos autos, resta sua pena definitiva fixada num total de 5 (cinco) anos, 2 (dois) meses e 6 (seis) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 518 (quinhentos e dezoito) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data dos fatos, como incursa nas penas do
No. ORIG. : NILDA GOIRI : 00009314220094036119 4 Vr GUARULHOS/SP QUESTÃO DE ORDEM Trata-se de Apelações Criminais interpostas pelo Ministério Público Federal (fls. 7937, 7965/8068) e pelos réus Marcelo Sampaio Paiva (fls. 7687/7688 e 8196/8229), Fredson Santos do Amparo (fls. 7702/7734), Antonio Valentim de Almeida (fls. 7735, 8680/8692), Washington Sabino dos Santos (fls. 7939/7951), Ricardo Ando (fls. 7917/7930), Pedro Anderson Ferreira de Melo (fls. 7952, 8728/8778), Haydee Andresa Aq
No. ORIG. : NILDA GOIRI : 00009314220094036119 4 Vr GUARULHOS/SP QUESTÃO DE ORDEM Trata-se de Apelações Criminais interpostas pelo Ministério Público Federal (fls. 7937, 7965/8068) e pelos réus Marcelo Sampaio Paiva (fls. 7687/7688 e 8196/8229), Fredson Santos do Amparo (fls. 7702/7734), Antonio Valentim de Almeida (fls. 7735, 8680/8692), Washington Sabino dos Santos (fls. 7939/7951), Ricardo Ando (fls. 7917/7930), Pedro Anderson Ferreira de Melo (fls. 7952, 8728/8778), Haydee Andresa Aq
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, que o réu ANTONIO FABIANO LUCENA DA SILVA, brasileiro, ajudante de marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº 34.403.232-2 SSP/SP e inscrito no CPF nº 377.199.108-00, nascido aos 20/10/1988 em Mossoró/RN, filho de Fábio José da Silva e Rita de Cássia Lucena da Silva, constando como último endereço na Rua Palmeira R. Prado, n.º 74, Campos d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 71 O(A) Doutor(a) Maria Paula Cassone Rossi, MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO DIAS MARQUES DA SILVA, Rua Visconde de Maua, 150, JARDIM MARISTEL
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1361 atualização a contar da data dos fatos.6- Cícero Romão da Silva, vulgo Sujo, Simão, Romano, Bombadão, pela prática do crime do art. 35, c.c. o art. 40, I, V e VI, da Lei 11.343/06 a oito anos, dez meses e vinte dias de reclusão e um mil e novecentos e quarenta e três dias-multa, no valor unitário mínim
