defensor público geral estadual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 572 Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de direito com relação à documentação apresentada pela parte adversa, no prazo de 15 dias. ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0653693-92.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 603 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0661490-22.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Poluição AUTORFATO: Ozeias Machado da Costa - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Titular da VEMA, nesta data, expeço o competente Ato Ordinatório para fins de INTIMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 440 Batista, nos termos da DECISÃO DE FL. 291, INTIMEM-SE as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos, sem prejuízo da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do CPC. Ainda, de acordo com a referida decisão, INTIMO a parte ré para se manifestar sobre o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 378 Ministério Público Estadual, na forma do art. 179, inciso I, do CPC, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo se manifestar, nos autos. Por último, decorrido o prazo para manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento e intimação para produção de provas. Conforme o estado em que se encontram

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 620 ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB 5373/AM), ADV: TARCÍSIO RAMOS DO VALE (OAB 8534/AM), ADV: RAMON CESAR DE JESUS (OAB 16616/AM), ADV: ANTÔNIO LÚCIO DE OLIVEIRA MAIA (OAB 10052/AM), ADV: ALESSANDRA DE ALENCAR RÊGO (OAB 5728/AM) - Processo 0653891-32.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Poluição - RÉU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 369 ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 0604550-77.2019.8.04.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - RÉU: Joel Ferreira da Silva - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Titular da VEMA, nesta data, expeço o competente Ato Ordinatório para fins de INTIMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, na

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 8 Acordam: ACORDAM os Desembargadores deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sessão plenária, por unanimidade de votos, pela sua EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, reconhecendo a operação da decadência na espécie, nos termos do voto do Relator. Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO OMISSIVO ATRIBUÍDO AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2266 424 novo endereço da vítima, porém incompleto, mas, ao verificar o CEP no site dos correios, chega-se a conclusão de que o endereço é Rua Bailão, 115, B, Jardim Palmares (Zona Norte), São Paulo, CEP 023.280-60. Sendo assim, depreque-se a oitiva da vítima à Comarca de seu novo domicílio, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3804 vícios, caso em que, de qualquer forma, haveria a necessidade de ajuizamento de ação própria. Int. - ADV: MAURA ALICE DOS REIS VIGANÔ (OAB 247801/SP), BRÁULIO JAIR PAGOTTO (OAB 167714/SP) Processo 0004273-34.2013.8.26.0659 - Cumprimento de sentença - Cheque - Comércio e Construção Carlinhos Ltda Epp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 375 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0645300-47.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - RÉU: EMBARCAÇÃO A. NUNES, registrado civilmente como Lucas Junior Lima Ruzo e outro - Ricardo Pereira da Costa ADV: (SEM PATRONO) (OAB /AM) - Processo 0645792-44.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento