demais encargos setoriais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2948 ao Distribuidor (cadastramento no sistema informatizado do TJSP) e arquive-se. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB 130158/SP) Processo 1002606-26.2016.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - KARINY DE OLIVEIRA GALEGO DIAS - J. K. MEDICAMENTOS LTDA - Vistos.Ofíc

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 DECORACAO S.A.. R: ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.. Adv(s).: SP1177520A - SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI, SP206354 - LUIZ HENRIQUE VANO BAENA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0700309-81.2018.8.07.0000 Classe judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1790 urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, única e exclusivamente à parcela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1101 Processo 1001983-79.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Glacélia Maria Decândio Cordeiro - Vistos.I- Para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita postulados, traga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, documento comprobatório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1097 fornecimento dos consumidores (TE).A tutela de evidência será concedida quando preenchido algum dos requisitos elencados no art. 311 do CPC, o que não ocorreu no caso em tela. Ressalto que não há julgamento de casos repetitivos, tampouco súmula vinculante, razão pela qual INDEFIRO a tutela pleiteada.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1542 se que a ausência do requerente importará em extinção e arquivamento do processo e a do requerido em confissão e revelia quanto à matéria de fato, salvo se outra convicção resultar das provas dos autos.Intime-se o autor na pessoa de seu procurador. Não havendo acordo, o requerido deverá nessa audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1272 urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, única e exclusivamente à parcela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1227 BUCATER (OAB 395003/SP) Processo 1003823-27.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - MARCY DA GAMA SANTOS - Vistos.I- Para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita postulados, traga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, documento comprobató

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR.PROCESSO: 5016887.21.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles e Paula AGRAVO DE INSTRUMENTO 5016887.21.2018.8.09.0000 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AGRAVADA: ONOFRE JOSÉ ERREIRA RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA VOTO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 984 onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, única e exclusivamente à parcela de energia e