demanda da diretoria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Int. 0010873-91.2010.403.6110 - NELSON GOMES FERREIRA(SP121084 - ANA LUCIA SPINOZZI BICUDO) X CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SALTO(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Int. 0022525-04.2011.403.6100 - MILTON PEREIRA DA SILVA(SP223886 - THI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Int. 0010873-91.2010.403.6110 - NELSON GOMES FERREIRA(SP121084 - ANA LUCIA SPINOZZI BICUDO) X CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SALTO(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Int. 0022525-04.2011.403.6100 - MILTON PEREIRA DA SILVA(SP223886 - THI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1962 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000950-27.1999.403.6110 (1999.61.10.000950-2) - ALBERTO ATILIO SBRANA X VIVIANE MARQUES ROCHA SBRANA(SP158658 - FERNANDO ANTONIO FUSCO E SP111843 - JOSE ALFREDO DE FREITAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP097807 CELIA MIEKO ONO BADARO) Promova a parte requerente o pagamento do débito, conforme cálculos de fls. 284, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo 475-J do Código de Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1962 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000950-27.1999.403.6110 (1999.61.10.000950-2) - ALBERTO ATILIO SBRANA X VIVIANE MARQUES ROCHA SBRANA(SP158658 - FERNANDO ANTONIO FUSCO E SP111843 - JOSE ALFREDO DE FREITAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP097807 CELIA MIEKO ONO BADARO) Promova a parte requerente o pagamento do débito, conforme cálculos de fls. 284, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo 475-J do Código de Proc

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 262 grandes eventos e reparação nas grandes enchentes, além de atuar de cargas, o reclamante atua na capital acompanhando serviços de também em inspeções em expansão de rede; que não sabe distribuição, não vai para o interior; que o reclamante nunca foi para informar qual é a atividade mais complexa: Manaus ou interior. o interior acompanhar eventos, pelo m

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 543 Não houve remessa dos autos ao D. MPT. É o relatório. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO COM AS PROMOÇÕES PREVISTAS NO ACT. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA COISA JULGADA. Se a decisão proferida nos autos da ação coletiva (RT 015890033.2001.5.17.0007), em nenhum momento, determinou a compensação ou dedução de parcelas pagas sob idêntico

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 540 Pretende a Reclamada que seja autorizada a compensação das progressões horizontais porventura concedidas espontaneamente ao exequente. Requer a compensação das progressões concedidas pela ECT em 1996, 2004, 2005 e 2006, decorrente de norma coletiva. Traz julgados do TST e do TRT17 sobre a compensação. Aduz, ainda, que "não importa se o ato de concessão das Trata

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 556 compensação de horários. Não se diga que não havia acerca do intervalo previsto no art. 384 da CLT, inexiste compensação de excessos de jornada com folgas, pois tal comando legal neste sentido, tratando-se de infração de afirmação esbarra nos controles de horário; ademais, até natureza exclusivamente administrativa. mesmo a testemunha Rafael de Souza - cuj

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2860 grande demanda da diretoria de saúde, e também o fato de se tratar tendões e ligamentos atrelados aos ossos. (grifo meu). de verba de caráter alimentar em favor de pessoa que se encontra, Sendo assim, indivíduos portadores de espondiloartrite possuem aparentemente, sem condições de laborar. uma maior propensão ao desenvolvimento de doenças onde há Diante do

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1358 continuidade da prestação de serviço, encargo do qual não se acabar. desincumbiu. Assevera que tinha que ficar até 2/3 horas da manhã, muitas vezes A testemunha Sr. Marcos Barbosa da Silva declarou que o ficava até às 5 horas da manhã, e apenas tomava um banho e tinha Reclamante saiu do Senat para trabalhar no Senado, mas acabou que retornar para levar os f