130 Resultados demanda da diretoria - em: 23/05/2025
Ficha 5 de 14
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que a autora não tinha os poderes de mando previstos no Art. 62, II, CLT, conforme trechos a seguir expostos: DEPOIMENTO DO PREPOSTO DA RECLAMADA (José Roberto de Melo): "[...] que a reclamante não tinha poderes para demitir funcionários; que a reclamante poderia indicar funcionários para serem contratados mas a decisão era do diretor; que a reclamante tinha jornada para cumprir na empre
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 7.807/2014 e Processo nº 0826229-74.2017.8.14.0301; art. 48, II da Constituição Estadual de 1989, Lei Estadual nº 8.229/2015 e Processo nº 0842115-79.2018.8.14.0301; art. 1º, item I do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 20 da Lei Estadual nº 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º,
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 7 Ibiaí Indaiabira Itabira Itambacuri Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 093/22, PP Nº 050/22 Objeto:Aquisição de equipamentos, materiais elétricos, hidráulicos e outros.Sessão: 23/11/2022 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com ou pelo site. Ibiaí-MG, 08/11/2022. José Pedro Marçal-Pregoeiro
3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho informativo "gente renault" passou a ser assinado por um profissional jornalista terceiro, não funcionário da reclamada; 11) o funcionário que passou a cuidar do informativo "gente renault" não era profissional jornalista; (...) 13) não é necessário ser jornalista para redigir textos informativos; (...) 21) como qualquer funcionário, tinha a obrigação de zelar pela boa reputaçã
terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo universidade federal de são joão del-rei ; R$ 7.817,67 ; cds ; apq01491-17 ; efeito da oxigenoterapia hiperbárica e insulinoterapia na osseointegração de implantes em ratos diabéticos ; paula dechichi ; 207 1.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001. 449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade fed
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3560 Prazo de dez dias. 3. Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado CG 1789/2017, com notícias junto aos autos principais. Os requerimentos de ‘Cumprimento de Sentença’ deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecime
Rio Branco-AC, terça-feira 13 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.870 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4. A DILOG externou pela deliberação acerca da conveniência ou não da instalação da sala de armas na forma sugerida nestes autos, pela Presidência (evento ID n. 1001799). 109 5. Cls os autos. dor público oportunidade de revisitar os seus atos, para anulá-los (se ilegais) ou revogá-los (se inoportunos, respeitados os direitos adquiridos). Calha, pois, a doutrina de MOREIRA NETO (MOR
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 143 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 Art. 1º - Designar os militares para atuação no “SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA” com perfil HOMOLOGADOR: I- CEL QOBM LUIS ARTHUR TEIXEIRA VIEIRA, MF: 5749034/1 e CPF: 439.791.732-91. II- MAJ QOBM ARTHUR ARTEAGA DURANS VILACORTA, MF: 54185300/1 e CPF: 847.762.852-15. Parágrafo Único – O perfil HOMOLOGADOR é autoridade competente para a aprovação do procedimento de Cotação Eletrônica no Sistema de Cotação E
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3825 processual. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual contendo o nome de todas as partes devidamente qualificadas e seus procuradores, de acordo com o provimento 016/2016, § 3º da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a parte interessada, por meio digita
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 5 Conquista Coromandel Delta Engenheiro Caldas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO DE EDITAL, TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021. Objeto: Reforma Prefeitura Municipal de Conquista. Retifico:No item 6.5 Qualificação técnica , Sub item 6.5.9 Retira-se: I. Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica; II.Execução de obras e