deslocamento de compet

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 RETA DA INSTITUICAO FINANCEIRA E COMPROVADA ATRAVES DA CEDULA DE CREDITO BANCARIO DE FLS. 67/81 QUE, POR FORCA DO ART. 22 DA LEI 9 .514/97, ATRIBUI AO DEVEDOR A CONDICAO DE POSSUIDOR DIRETO COM EV ENTUAL DIREITO AO IMOVEL E AO CREDOR (INSTITUICAO FINANCEIRA AUTO RA) A CONDICAO DE POSSUIDOR INDIRETO E PROPRIETARIO DO BEM IMOVEL . O ESBULHO POSSESSORIO OCORRE QUANDO ALGUE

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 REITO, EIS QUE AO PODER PUBLICO COMPETE O FORNECIMENTO DA ASSISTE NCIA NECESSARIA AO RESTABELECIMENTO DE SUA SAUDE. SOBRE O TEMA, E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO DUPLO GRAU DE JURISDICAO E APELACAO CIVEL. M ANDADO DE SEGURANCA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DIREITO A SAUDE. OBRIGACAO SOLIDARIA DOS ENTES PUBLICOS. OMIS

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1998 PROCESSO: 00149849020178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/03/2021---DENUNCIADO:CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 20439 - JESSICA LIMA TRINDADE (ADVOGADO) OAB 285624 - ELISE OLIVEIRA REZENDE GARDINALI (ADVOGADO) OAB 146100 CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5655 imprescindibilidade da medida, vez que destinava-se a esclarecer todas as circunst?ncias, autoria e motiva??o do crime?de homic?dio praticado contra a v?tima Jos? Ricardo Alves Rodrigues, aos 17.01.2018, nesta comarca, tendo em vista que a pol?cia descobriu que a v?tima viria sofrendo amea?as de morte por parte de um grupo de criminosos comandados pelo nacional MANOEL BARBOSA DOS SANTOS J?NIOR, vulg

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 821 recebimento pelo destinat¿¿rio ou por terceiro para a comprova¿§¿¿o da mora, imprescind¿-vel para a a¿§¿¿o de busca e apreens¿¿o nos contratos garantidos por aliena¿§¿¿o fiduci¿¿ria, consoante art. 2¿, § 2¿ do Decreto-Lei 911/69. 3. A devolu¿§¿¿o da notifica¿§¿¿o extrajudicial pelo motivo de endere¿§o insuficiente n¿¿o constitui em mora o devedor, uma vez que n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM) Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Vanessa Benayon de Carvalho (OAB 5977/AM) Wilson Jorge Braga do Vale (OAB 6360/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA CIARLINI RABELO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 6 -2-, V, da lei n- 9.605/98. 1. PEDIDO DE EXECU—O DO ACORDO DE N-O PERSECU—O PENAL COM DELEGA—O DE ATRIBUI—ES AO JU-ZO DA EXECU—O PENAL DE PRIMEIRO GRAU, FORMULADO PELO MINIST-RIO P-BLICO. PROCEDIMENTO INVESTIGAT-RIO DE PREFEITO. COMPET-NCIA ORIGIN-RIA. FACULDADE DE, POR RAZ-ES DE CONVENI-NCIA, IMPLEMENTAR-SE DELEGA—O DE ATOS JURISDICION