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Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria Sutri nº 1.067, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 661 da Parte 1 do Anexo IX do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de d
8 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELINEIA FROIS COELHO, MASP 452077-1, para a função gratificada FGI-7 CS1100341. O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 1
10 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Presidente do(a) Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MARINA SUELI CUNHA MENDES, MASP 1369567-1, do cargo de prov
Minas Gerais Diário do Executivo VI - deverão ser viabilizados pelos municípios de origem das crianças ou adolescentes o transporte de familiares para visitas ou a locomoção do público atendido ao ambiente familiar, de modo que sejam preservados seus vínculos familiares; VII - o acompanhamento da família de origem do acolhido deverá ser realizado pela rede socioassistencial do município de origem em articulação com a equipe do serviço de acolhimento onde a criança e/ou adolescent
60 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 16 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.70 2300.70.02 60 RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 30.000.000,00 Minas Gerais - Caderno 1 12.277,02 12.277,02 12.277,02 224.374,88 224.374,8
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.86 2.87 2.88 2.89 2.90 2.91 2.92 2.93 2.94 2.95 2.96 2.97 2.98 2.99 2.100 2.101 2.102 2.103 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429 Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429 Nutron Alimentos Ltda. - 01.961.898 Nutron Alimentos Ltda. - 01.961.898 Rações Planalto de Campo B
6 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018. Flávia Mourão Parreira do Amaral Diretora-Geral Agência de Desenvolvimento da RMBH 24 1125957 - 1 Expediente RESOLUÇÃO SEGOVNº677 de 24 de julho de 2018. Altera a Resolução nº 674, de 05 de junho de 2018. OSECRETÁRIODE ESTADO DE ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário
4 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 860, DE 23 DE JULHO DE 2019 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.551-2, Luciano da Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2015. Masp 752.552-0, Ailton Ganem Ribas de Menezes, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2015. Masp 752.553-8, Daniela Silvia de Souza Gonçalves Almeida, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2015. Masp 752.554-6, Alessandra Bozi Portes, GEF
4 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 860, DE 23 DE JULHO DE 2019 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado
