extrato do segundo aditivo - Ficha 5

Caderno 1 - Administrativo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 15 obrigações acessórias decorrentes, a teor do art. 32 da Resolução CNJ nº 115, de 2010, é de concluir que os Tribunais de Justiça se caracterizam como Fontes Pagadoras dos rendimentos sobre os quais incide o IRRF nesse sistema de gerenciamento. (destaquei) Pelo exposto, a par da consulta, determino que seja enviado novo ofício ao banco a fim de corrigir a Fonte Pagad

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 10 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2018 A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará torna público que realizará no dia 15 de janeiro de 2019 às 14:30h (horário de Brasília), em sua sede localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Bairro Cambeba, Fortaleza-CE, uma Concorrência Pública do tipo MENOR

Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1680 59 Publica. FORO: Para dirimir eventuais questões oriundas do presente termo, elegem as partes o Foro da Comarca de Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O presente Convênio entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2017, podendo ser renovado, por intermédio de Termo Aditivo, a critério dos Partícipes. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 201

Caderno 1 - Administrativo ● 21/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 628 61 incluído o do vencimento, com eficácia após a publicação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações;DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012; SIGNATÁRIOS:Dr. Pedro Henrique Genova de Castro, Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes, Sr. Leonardo Silveira Lima. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2012 CONTRAT

Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 451 LOTE 01-FORNECEDOR: PALMA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 08.587.374/0001-67 Telefone: (31) 2534-8666 palmainformatica@yahoo.com.br ITEM 01 ESPECIFICAÇÃO QUANT. Toner Original Samsung MLT – D205LE/XAA; Compatibilidade: ML-3710ND, SCX-5637FR; Rendimento aproximado do Cartucho1:10000 páginas padrão; Dimensões da Embalagem ( P X L X A): 335 x 273 x 164mm; Cor do cartucho: Preto; 18

Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 636 30 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA SERVIÇO DE COMPRAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ RELAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS REALIZADAS NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2012 ATENDENDO A DETERMINAÇÃO LEGAL, INSCULPIDA NO ART. 16 DA LEI 8.666/93, PUBLICA-SE A RELAÇÃO DAS COMPRAS REALIZADAS DIRETAMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93: PROCESSO: 8500006-78

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 19 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2019 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; OBJETO: reajustar o valor mensal do contrato que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço continuado em secretariado, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabal

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 19 ELIGIO FIGUEIREDO ABATH FILHO – ÁREA MÉDICA – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA COMARCA DE IGUATU ELIGIO FIGUEIREDO ABATH FILHO – ÁREA MÉDICA – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA YAMUSA SOUSA DA SILVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL COMARCA DE JARDIM ELIGIO FIGUEIREDO ABATH FILHO – ÁREA MÉDICA – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ELIGIO FIGUEIREDO ABATH FILHO �

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2168 55 Art. 4º – Os casos omissos serão dirimidos pela Defensor(a) Público(a) Geral. Publique-se. Cumpra-se. Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, em Fortaleza, 11 de junho de 2019. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Defensora Pública Geral do Estado ANEXO I Documento de Arrecadação Estadual – D.A.E EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018 I - ESPÉCIE:

Caderno 1 - Administrativo ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 139 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N ‹ 1795/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 inciso I, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994. RESOLVE autorizar a disposição da servidora VERA LÚCIA FURTADO PINHEIRO, Analista Judici�