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Ficha 816 de 816
DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 91 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da COMPDEC. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de Proteção e Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I. penetrar nas casas, para prestar s
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 2016/15148, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 3582/2016-GEFLOR, na sede desta Secretaria, ante a constatação de desmatar 119,95 ha de floresta ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-la com infringência das normas de proteção em área de uso alternativo do solo sem licença do órgão ambiental ou com ele em desacordo.. O au
DIÁRIO OFICIAL Nº 33801 15 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): EZEQUIEL DE JESUS COSTA Matricula nº. 5062195/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: Academia de Polícia Militar (Marituba) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. PORTARIA RR N° 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/13725 Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado
DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 17 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 Matricula nº. 5018447/1 Posto ou Graduação : 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,10 Lotação: 22º BPM (Conceição do Araguaia) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA N° 153, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Proc. nº. 2017/54894 Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1
DIÁRIO OFICIAL Nº 33314 11 Terça-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLVE: CONCEDER: 18 e 1/2 (dezoito e meia) diárias ao servidor, NILO NUNES PEREIRA NETO, Cargo: Assessor Técnico, matrícula nº. 5910216, CPF: 1597408603, Objetivo: Reunião com os Prefeitos e Secretários de cultura para explanação dos projetos executados no NPVS, fechamento de parcerias com prefeituras para futuras ações voltadas a Valorização do Servidor Público, realização da Pré- Produção, visita Técni
diário oficial Nº 34.889 99 Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 . DIÁRIA . PORTARIA DATA 129 01/02/2022 MAGISTRADO/SERVIDOR SARA HELENA COSTA BATISTA MATRICULA 162086 CARGO ANALISTA JUDICIARIO ORIGEM ABAETETUBA/PA DESTINO PERIODO 07/02/2022 QUANTIDADE 0,5 R$ 121,66 07 A 12/02/2022. 5,5 R$ 1.750,40 IRITUI/PA IRITUI/PA IRITUI/PA IRITUI/PA VISEU/PA e CACHOEIRA DO PIRIA/PA PRIMAVERA/PA MOCAJUBA/PA CURUCA/PA FINALIDADE REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL REALIZAR RECEBIMENTO, VISTORIA
