felix do xingu - Ficha 815

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33810  65 Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA N.°051/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E : CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍOD

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 PORTARIA Nº 2018330003287, de 11 de dezembro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: TIANA DE SIQUEIRA DUTRA.CPF: 236.841.60210.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LT.VALOR DO V

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33321  47 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Portaria nº.: 004/2017 de 26/01/2017 Nome: MARIA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA Matrícula:605549/1 Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2016 Unidade:EEEM Castro Alves/Santa Maria das Barreiras Portaria nº.: 008/2017 de 26/01/2017 Nome: LEIDIANE DE OLIVEIRA SANTOS BARROS Matrícula:57217001/1 Período:01/04 à 30/04/17 Exercício:2016 Unidade:EEEM Braulia Gurjão/Conceição do Araguaia Portaria nº.: 011/2017 de 26/01/2017 N

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33500 PORTARIA Nº 3747/2017-DAF/CGP, DE 14/11/2017. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 136/2017GETP, datado de 10/11/2017, protocolado sob o nº 2017/486106, R E S O L V E: RETIFICAR na Portaria 3319/2017-DAF/CGP, o período Concessivo de FÉRIAS do servidor João Domingos Miranda, Auxiliar de Administ

Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33305  57 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1290012011-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 23 de janeiro de 2017. Conselheiro José Carlos Araújo – Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 888/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (Processo nº 1290012011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Liberalin

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de omissão em um parágrafo acerca dos nomes dos réus condenados.É o breve relatório. DECIDO.Sendo tempestivos, conheço do recurso, o qual merece ser provido apenas em relação aos apontados equív ocos matemáticos.De fato, houve erro material no cálculo final das penas privativas de liberdade fixadas para os réus LUCAS e SILVANA.Desse modo, com fundamento no artigo 463, inciso I, do Código de Processo Civil, CORRIJO AS DOSIMETRIAS das penas constantes na referida sentença, nos seguin

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33314 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 004/2017 – CPL/PMPA O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Art.1º – DESIGNAR a CAP QOPM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA BELCHIOR para, no prazo de 90 (noventa) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônic

Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33305 CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2016/305087. RESOLVE: I – ARRECADAR áreas de terras devolutas, incorporando-as ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com 387.253,2090ha (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três hectares, vinte ares e noventa centiares), denominada “Gleba Rio Negro”, situada no Município de São Félix do Xingu com limites, confronta

Diário Oficial ● 26/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33300  45 Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 310012009-00/201107473-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 23 de janeiro de 2017. Conselheiro José Carlos Araújo – Relator/7ªControladoria/TCMPA Edital nº 893/2016/6ª Controladoria/TCM (Processo nº 260022007-00/200811014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Gerso

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA E TOMÉ-AÇU/PA PERIODO: 02/05 A 07/05/2017 - (05 E ½) DIÁRIAS. SERVIDORES: - 5926171/1 - LARISSA DE CARVALHO LIMA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5929923/1 - SILVIA MARIA ALVES DA SILVA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5620449/1 - JOSE MARIA PIN