24 Resultados francielly prates macena - em: 06/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7350 Juíza de Direito [Assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8001807-14.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: T. P. Advogado: Felipe Ramilys Marques Santan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6400 Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: T. P. Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana (OAB:BA62233) Autor: S. P. D. J. Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana (OAB:BA62233) Autor: S. P. D. J. Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana (OAB:BA62233) Reu: D. D. S. P. Advogado: Clodoaldo Jose Macena (OAB:BA8585) Advogado: Francielly Prates Macena (OAB:BA62790) Terceiro In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8057 Jurisdição: Teixeira De Freitas Representante: Graziele De Oliveira Constantino Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Reu: Luiz Carlos Viana Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4733 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Ação Previdenciária, proposta por Adelino dos Santos Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O processo teve seu trâmite regular na vara do Juizado Especial Federal. A Decisão Interlocutória de 166422617 - Pág. 97/98, declarou a incompetência ab
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6403 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8001807-14.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: T. P. Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana (OAB:BA62233) Autor: S. P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4668 Jurisdição: Teixeira De Freitas Representado: T. P. Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana (OAB:BA62233) Representante: S. P. D. J. Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana (OAB:BA62233) Representante: S. P. D. J. Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana (OAB:BA62233) Reu: D. D. S. P. Advogado: Francielly Prates Macena (OAB:BA62790) Terceiro Interessado: M. P. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6401 da área de propriedade de Grasiella, podendo ser chamada a qualquer tempo a prestar contas da administração, não podendo alienar ou dispor a qualquer título, sem prévia autorização judicial. Sem custas, e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 05 de abril 2022. Lívia de Oliveira Figueire
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6351 Requerentes: Vilma Cardoso De Jesus Borges Advogado: Robson Tarsis Costa Silva Soares De Souza (OAB:BA55797) Requerente: Neilton De Jesus Borges Advogado: Robson Tarsis Costa Silva Soares De Souza (OAB:BA55797) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 5075 Observo, inicialmente, que o reconhecimento do direito fundamental à gratuidade judiciária exige, em conformidade com o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos econômicos daquele que se declarar impossibilitado de suportar os custos do processo. Ante o exposto, determino, com fundamento no artigo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7351 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001807-14.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: T. P. e outros (2) Advogado(s): FELIPE R
