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Ficha 7 de 253
26 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 manoel ribeiro da silva ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2 071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.000 1.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 54.285,00 ; cex ; apq-01158-17 ; geometria de curvas planas, sistemas hamiltonianos e sistemas descontínuos ; fabio scalco dias ; 2071.19.573.050.4104.0001.44504
quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 847/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002615/2019-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião do Maranhão. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG500306, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2019. Termo de Doação Eletrônico Nº 840/2019
quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 847/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002615/2019-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião do Maranhão. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG500306, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2019. Termo de Doação Eletrônico Nº 840/2019
sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). Valor estimado Global: R$75.629.728,80 (setenta e cinco milhões seiscentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1 (Fonte: SUS) e 42.10.302.179.4491.0001.339039-10.1 Fonte: (Tesouro Estadual). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Assin
JUNDIAí, 3 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002586-82.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: EDUARDO ROSSI LUCHETTI, AMANDA FORNASIN LUCHETTI Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA FUSSI - SP238966 RÉU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação ajuizada por AMANDA FORNASIN LUCHETTI, representada por seu genitor EDUARDO ROSSI LUCHETTI em face da UNIÃO, com pedido de “concessão de Tutela de Urgência através de medida liminar para determinar a ré a imediata aquisiç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Ronaldo Lourenço Santana (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 116/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibia. Objeto: investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção, para atendimento dos pacientes dentro e fora do município, destinado exclusivamente a assistência a saúde. Valor R$ 120.000,00 (c
DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 25 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 - Considerando as Portarias n° 511 de 27 de novembro de 2010 e 164 de 27 de abril de 2011 que substituem a necessidade de habilitação dos estabelecimentos junto ao Sistema Nacional de Transplantes para realizar Busca Ativa e Retirada de Órgãos e Tecidos, pela habilitação do estabelecimento como Hospital Notificante no serviço especializado, conforme tabela de serviço especializado/classificação/CBO do SCNES 149 �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1546/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2018 até 01 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Off
28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº 508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016. Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015. 6 cm -24 1148250 - 1 trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH Nº. 176/2018 e
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000107-02.2016.4.03.6103 AUTOR: ALANA NOEMI ROCHA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 RÉU: UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SAO PAULO DECISÃO 1 . Primeiramente, determino que a Serventia providencie a juntada ao feito do Boletim do Município de São José dos Campos, Edição nº 2350, 30 de setembro de 2016, Ano XLVIII; 2. Da antecipação da tutela Considerando que não houve acordo na audiência realizada na C
