gestor do sus - Ficha 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001197/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paineiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gesto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total Baguari Energia Jornal O Tempo Baguari Energia Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total 0,00 0,00 0,00 766,08 0,00 1.532,16 2.298,24 1.491,48 0,00 0,00 0,00 0,00 1.270,52 2.762,00 Cemig Baguari Energia Cemig PCH Cemig Baguari Energia Cemig PCH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.668,00 7.668,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Cemig Trading S.A. CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 13h30min, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carl

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 63 De acordo com essa Portaria, para obtenção da certificação de § 2° Poderão ser consideradas como ações de gratuidade as Entidade Beneficente são exigidos os seguintes documentos: previstas no Anexo II desta Portaria, bem como outras que forem Art. 3º A certificação terá validade de 3 (três) anos, permitida sua pactuadas com o gestor do SUS. renovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 17/254. Parte: R & M ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 27/11/2017 a 26/11/2022. Assinatura: 27/11/2017. Convênio de Estágio nº 17/249. Parte: Melo Contabil Eireli - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. V

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 64 12.101, de 2009; 12.101, de 2009; e III - entidade cujos serviços de saúde não forem objeto de f) Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência contratação pela ausência de interesse do gestor do SUS e que Social (GFIP), apresentadas pela entidade à SRFB/MF; busque a comprovação de sua condição de beneficente pela V - entidade que busque a

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 473 do Decreto nº 7.237, de 2010, quando for o caso; e projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, editada e) para a entidade que pretenda incorporar ao seu demonstrativo de pelo DCEBAS/SAS/MS; serviços prestados ao SUS aqueles prestados por entidades que b) cópia autenticada do termo de ajuste ou convênio celebrado com estejam sob sua gestão, por fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA DO EXTRATO - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação na Autorização do extrato de publicação de prorrogação, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09 de Março de 2021, Caderno 1, página 62: Alteração do nome do profissional do contrato de Credenciamento nº 80/2019. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação IPSEMG, conforme extrato abaixo: Município Prestador Ramo de Atividade Araçuai Multimedica Ltda Clinica Araguari Centro de Medicina Avancada do