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Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2733 103 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em 03/08/2017, Jhonatan Mário Sampaio Spigariol a
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1014 67 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entopercentes - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAMÉLIA DEMES GUALBERTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2013 ADV: RAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ADO, DEVENDO O MESMO SER COLOCADO EM LIBERDADE. TENDO-SE EM VISTA A NATUREZA DA SUPOSTA INFRACAO COMETIDA, EM QUE PESE A PRONTA AT UACAO DA POLICIA MILITAR - QUE EM PATRULHAMENTO DE ROTINA E APOS A REALIZACAO DE CAMPANA - SURPREENDEU O FLAGRANTEADO SUPOSTAMENTE NA POSSE DE DROGA PARA FIM DE MERCANCIA - NAO OBSTANTE DESNECESS ARIA DE IMPOSICAO DE MEDIDA MAIS SEVERA, DEVE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 869 131 JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTOPERCENTES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAMÉLIA DEMES GUALBERTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2013 ADV: RAUL SANTOS (OAB 6625/AL), KARINE FERREIRA VANDERLEI (OAB 10453/AL) - Processo 0000041-84.2012.8.02.0043 -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2235 prescrição legal contida nos artigos 56 e 57 da Lei nº 6.015/73. Assim sendo, com base na preservação da dignidade da pessoa humana, certo de que a retificação pretendida não afronta dispositivos legais, tampouco gera prejuízos a terceiros ou insegurança nas relações sociais, conforme verificado na documentação que instrui a inicial, merece prosperar o pedido do autor. Ante o exposto, com
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3322 exposto, CONHEÇO E NÃO ACOLHO aos embargos de declaração oposto por NOME DA PARTE, tendo em vista o objetivo de alterar a decisão, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Condeno NOME DA PARTE, com fundamento no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Ci
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2854 75 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de Mattia Ihara, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente REINALDO MOINO, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 17.563.846, pai IVO TADEU MOINO, mã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2234 quanto ao interesse no prosseguimento do feito. Destarte, considerando que não houve citação/contestação pela parte requerida, viável o deferimento do pedido formulado. À vista disso, sem mais delongas, homologo o requerimento de desistência da ação e, em consequência, extingo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e demai
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1537 TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA #id:f426571. PODER JUDICIÁRIO MARABA/PA, 19 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO FABIANA OLIVEIRA DA SILVA Às partes, através dos seus patronos, ficam cientes da oposição de Servidor embargos de declaração pelo reclamante. MARABA/PA, 19 de dezembro de 2022. DEMETRIO FREITAS ROSAS Assessor Processo Nº ATOrd-0000403-54.2022.5.08.0129 REC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1660 MARIA CRISTINA DE SA PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA Proc. nº: 0001568-78.2015.8.14.0028 Ação de Cobrança de Diferença de Seguro Obrigatório DPVAT Autor: JHONE SILVA SANTOS Réu: A SEGURADORA LIDER D