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Ficha 46 de 47
12 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2022 Nº 186- Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Paulo Afonso Neiva Novaes, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2013. Nº 371, DE 21/01/2022 – Designar o 1º Tenente PM Felix Roque de Sena Oliveira, mat. nº 940782-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da CIPCÃES da Polícia Militar de Per
18 - Ano XCIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento ao Acordão, transitado em julgado, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos da Apelação/Reexame Necessário nº 0261337-8, que deu provimento ao reexame, reformando a Sentenç
Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 20 - 13 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: Nº 456, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Anderson de França Lima, mat. n�
Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4636, DE 11/09/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Carlos Francisco Laureano Alves, mat. nº 319642-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 22ª DESEC - Floresta, com efeito retroativo ao dia 30.08.2017. Nº 4637, DE 11/09/2017 - Designar o Agente de Polícia Sérgio Rodrigues de Melo, mat. nº 273152-5, para a Função Grat
8 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Humberto Freire de Barros Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 21/01/2022 O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 373, DE 21/01/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Políc
Recife, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses: CONTRATO 007/2018 NOME SILVANA MARIA DE MOURA FUNÇÃO Auxiliar Administrativo
Recife, 12 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2520, DE 07/05/2020 – Atribuir ao Cabo PM Wilma Souto Brasileiro, matrícula nº 1092120, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, fica
quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º2464/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora MARIA HELENA FAGUNDES RAMALHO, Masp n.º 0360246-3, DAI 12, da Reitoria, referente ao 4° quinquênio, a partir de 25/10/2018. ATO N.º 2465/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora JANE BRANTT VELLOSO, Masp n.º 1034061-0, Auxiliar Administrativo Unive
terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 309.049-5, Eduardo de Souza Assis, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 17/12/2021. Masp 309.757-3, Paulo Roberto Guimaraes, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/12/2021. Masp 311.184-6, Rita de Cassia da Silva Torres, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/12/2021. Masp 336.942-8, Rogerio Ambrósio Rodrigues, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio, a partir de 18/12/2021. Masp 33
quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Masp 284.086-6, Mauro Rogério Martins, a partir de 1º/6/2022, referente ao cargo AFRE; Masp 340.632-9, Denise Aparecida de Melo, a partir de 31/5/2022, referente ao cargo GEFAZ; Masp 3