42 Resultados josé monteiro vieira - em: 06/05/2025
Ficha 4 de 5
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1429 daquele. - ADV: IVAN CAPPELLI MARCONDES DE ALMEIDA (OAB 354095/SP) Processo 1014408-06.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.M.M. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisório
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1995 44 FAZ SABER a(o) Vera Lùcia da Silva Barbosa Sampaio, Valdir Sampaio, Rogério Santana, Maria Bárbara Santana, Manoel Oliveira da Silva, Jorge Miguel Assim, Espólios de Sebastião Vieira dos Santos e Maria Luiza da Silva, Adeildo Vieira da Silva, Maria Eudete Freire, Balbino Oliveira Freire, Maria José Monteiro Vieira da Silva, réus au
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1468 Processo 1006489-97.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - W.A.M. - P/PUBLICAR: DOCUMENTO DISPONÍVEL NA INTERNET PARA IMPRESSÃO - CERTIDÃO DE HONORÁRIO. - ADV: SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL (OAB 272209/SP), VAGNER JOSE SUESCUN (OAB 280134/SP) Processo 1006986-14.20
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1455 lavrando-se o termo respectivo. Cite-se a requerida para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, determino a realização de estudos necessários do caso, a cargo da Equipe Técnica da Vara da Infância e da Juventude da Comarca. Servirá o presente por cópia digitada de mandad
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1427 Processo 1005621-22.2014.8.26.0114 - Separação de Corpos - Casamento - S. H. de P. C. S. - J. V. S. - P/PUB: MANIFESTESE A AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DE FLS. 77 e ss. - ADV: ANEZIO ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 121426/SP), GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB 223402/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1463 Processo 1027894-92.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.N.N. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Recebo a petição de fls.49/50 como aditamento à inicial, anotando-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, ef
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Deyvid Moreira de Moraes - Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “onus probandi”. Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 21/05/2019 às 09:45h.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB 1089A/AM), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM) - Processo 060635225.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Alfredo Francisco Lima da Cruz - De ordem, conside
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com suporte no art. 300 do CPC, ordeno à parte requerida que abstenha-se de proceder novos descontos referentes ao seguro de contribuição CASEBRAS do contracheque da postulante, sob pena de multa de R$300,00 (trezentos reais), por desconto indevido. Defiro a inversão do “onus probandi”, e o faço pela verossimilhança das alegações da parte autora, bem como porquanto
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital audiência de conciliação para o dia 14/02/2020 às 09:30h. Citese o (a) Requerido(a) e intime-se o (a) Autor(a). Cumpra-se. Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade