263 Resultados lima cananéa. gerente - em: 29/05/2025
Ficha 4 de 27
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Publicação: segunda-feira, 03 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.743 ANO XLVIII ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 1.128, DE 28 DE MAIO DE 2019, publicada no Diário da Justiça de 31 de maio de 2019. Onde se lê: Maria de Lourdes Dantas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.695 EDITAL EDITAL Nº 02/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos integrantes do ple
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0109496-58.2012.815.2003. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Josinaldo Andre da Silva. ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa. APELADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO DE AGRAVO Nº 0001718-14.2018.815.0000. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz convocado em substituição a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Mart Shopping Consultoria Estrategica e Comunicacao Ltda e Outro. Agravado: Centro de Formação de Bombeiros Civis e Socorrista Emergenc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 14 APELANTE: JOSEFA MARIA LIMA BENTO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 226 – APELAÇÕES Nº 0800025-67.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL 1º APELANTE: LINDAURA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 8 6- HORÁRIO:17:00 hs - Proc. Nº 0001897-61.2014.815.0331 - 1º APELANTE: MARINA ALVES DA SILVA (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - OAB/PB 4.007) 2º APELANTE: BANCO BMGS/A (ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255) APELADOS: OS MESMOS link de acesso: https://cnj.webex.com/ cnj-pt/j.php?MTID=m80c709f35308a500989eaee9ed76af4b DIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 66 – Embargos de Declaração N° 0001413-40.2016.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s):
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 DIAS, na condição de patrono do recorrente, complementar as custas, efetuando o pagamento da guia do recurso especial, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1.007, §2º DO CPC/2015, conforme despacho Presidencial de fls. 192. OAB/PB 1.853-A, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo 01 Embargante e 02 Embargante, todos, nos molde
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0807937-39.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Weliton de Melo (OAB/ PB nº 9021). Paciente: FRANCISCO FRANCINALDO MESQUITA PEREIRA. 21º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0808197-19.2020.8.15.0000. Comarca de Bayeux. RELATO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 proferida no Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0001188-10.2018.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Consórcio SSA Transparaíba. (Adv. Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050). Embargado: Município de Boa Vista (Adv. Írio Dantas da Nóbrega – OA