378 Resultados márcia maria costa - em: 17/05/2025
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DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 37 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido ensejará a esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual. Ressalta-se que a presente modalidade de notificação foi adotada após insucesso na entrega junto ao end
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 1/2017 Publicada no Diário Oficial nº 33.343 de 29/03/2017, sob o nº do protocolo 160.952 ONDE SE LÊ: ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK - Diretora de Administração-SEFA/PA LEIA-SE: RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA - Diretora de Administração - SEFA/PA Protocolo: 161174 . . CONTRATO . CONTRATO: 006/2017/SEFA. Pregão Eletrônico nº 015/2016/SEFA. Objeto: Aquisição de Bens e S
DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 39 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 Livro Caixa Livro de Registro de Entradas Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências Outras Declarações: Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800. O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no p
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006. Razão Social : P. DA SILVA FERNANDES Inscrição Estadual: 15365434-1 AINF : 132017510000001-1 Endereço: AV. DIONISIO BENTES S/N - QUATRO BOCAS TOMÉ-AÇU/PA Tucuruí, 29 de Março de 2017. LUIS GUILHERME BATISTA COUTO Coordenador Fazendário Protocolo: 161332 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Ilmª Sra. Dra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD. COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, aos titulares ou re
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 51 DESPACHO Fone/email do(a) advogada do reclamante: 48-9-8844-1723 I. Considerando-se que a perita, MÁRCIA MARIA COSTA Fone/email do(a) advogada do reclamado: 81-9-9113-5944 CORCINO, CRM/AL 3376, encontra-se assoberdada, o Juízo passa III. Após conclusão do laudo pericial, venham os autos a tomar as seguintes providências: conclusos para novo julgamento. II. Des
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1119 MARCIA MARIA COSTA SILVA interpôs embargos de Juiz do Trabalho Titular declaração,alegando erro material em relação ao dispositivo que julgou a exceção de pré-executividade onde constou o nome de ANA PAULA DE MELLO BRITTO e não da Embargante. Razão assiste à Embargante Evidente o erro material, já que constou nome de terceiro e deveria ter constado o nome de
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1118 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0da753 julgou a exceção de pré-executividade onde constou o nome de proferido nos autos. ANA PAULA DE MELLO BRITTO e não da Embargante. Designo o dia 28/05/2021 10:00 para realização de audiência para Razão assiste à Embargante tentativa de conciliação, devendo as partes participarem da Evidente o e
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Autor Advogado Luiz Bispo da Cruz AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA(OAB: 147967-D/SP) United Brasil Spares Parts Comércio e Representaçõ Manoel Augusto da Silva Thiago Marques da Silva KARLA DE OLIVEIRA FAVERO(OAB: 341843-D/SP) ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO FILHO - 18.04.2016 Réu Réu Réu Advogado Réu - Sandra Aparecida de Araujo Machado Para a(s) Oab(s) 212996-SP/D Sandr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 350 forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 30 de setembro de 2020. Eu, ANTONIO RODRIGUES DO CARMO, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo
DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 21 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Portaria nº 2018330003318, de 13 de dezembro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2018. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: ALIETE MARIA FRANCO MORGADO. CPF: 000.180.902-49. MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRE