604 Resultados maria regina henriques - em: 02/06/2025
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3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 proferido nos autos. 14314 do Trabalho de Santos/SP. CONCLUSÃO SANTOS/SP, 24 de setembro de 2020. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara GUSTAVO MESSIAS GONCALVES do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 23 de setembro de 2020. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES DESPACHO Id fb5bf65 e Id b6dbd83: Nada a deferir. Reporto-me à decisão de I.D 00b8a3b. D
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006076-66.2016.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: IRMANDADE DO HOSPITAL SAO JOSE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO VICENTE EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000046 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos__________________
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001309-07.2020.8.26.0562 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Maria Regina Henriques V Martinez Pimentel ADVOGADO : 76278/SP - Maria Regina Henriques V Martinez Pimentel VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001310-89.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO D
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001309-07.2020.8.26.0562 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Maria Regina Henriques V Martinez Pimentel ADVOGADO : 76278/SP - Maria Regina Henriques V Martinez Pimentel VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001310-89.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO D
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 REQTE : Gilmar Secco ADVOGADO : 209676/SP - Rivaldo Simões Pimenta REQDO : Lucas Martins Silva VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008394-15.2018.8.26.0562 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Francisco Nobre ADVOGADO : 163463/SP - Melissa de Souza Oliveira Lima HERDEIRA : Carmen Silvia Nobre Koga ADVO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 939 VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025745-69.2016.8.26.0562 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Emilio Rached Esper Kallas ADVOGADO : 286676/SP - Melina Martins Merlo EMBARGDA : Maria Regina Dias de Souza VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025735-25.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
2. No mérito, em decisão proferida nos autos da ação coletiva n. 000042333.2007.4.01.3400, cujo trâmite ocorreu na 15ª Vara Federal de Brasília/DF, foi proferida decisão pelo C. STJ, no Agravo Interno no Recurso Especial n. 1.585.353/DF, em que reconheceu a natureza de vencimento da Gratificação de Atividade Tributária - GAT e, por consequência, o direito ao pagamento desta verba desde sua criação pela Lei 10.910/2004 até sua extinção pela Lei 11.890/2008. 3. A r. decisão não
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004488-24.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO:ALICE HENRIQUES VAZQUEZ Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA REGINA HENRIQUES VAZQUEZ MARTINEZ PIMENTEL - SP76278 OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União em face da decisão do D. Juízo a quo, que, em fase de cumprimento de sentença, homologou o valor da impugnação à execução, deixando de condenar a
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001604-92.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO VICENTE II Advogado do(a) AUTOR: ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES - SP345467 REU: ELAINE DOS SANTOS PEREIRA DEC IS ÃO Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição do feito. Cite-se a CEF para pagamento, no prazo legal. Int. SãO VICENTE, 16 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001574-57.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente A
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1101 nº 4/2021. Intime-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0017903-16.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Agnes Yone Yogui - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.