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Ficha 12 de 18
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 OS DO CODIGO PENAL, OU SEJA, ESTUPRO DE VULNERAVEL, PELO FATO DO ACUSADO TER PRATICADO AOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNCAO CARNA L COM SUA PROPRIA FILHA, QUE CONTAVA AO TEMPO DO FATO COM APENAS 08 ANOS DE IDADE. ADEMAIS, NO CASO EM ANALISE E IMPRESCINDIVEL A EFICACIA DA PROVA, SENDO NECESSARIO QUE O DENUNCIADO SE MANTENHA DISTANTE DA VITIMA, SEM OPORTUNIDADE DE INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 VITIMA : NATALIA CRISTINA PARREIRA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO PRESENTES OS REQUIS ITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNC IA EXPOE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, COM ESCORREIT A INDICACAO DA CONDUTA SUPOSTAMENTE ILICITA LEVADA A EFEITO PELO ACUSADO, PERMITINDO SATISFATORIAMENTE O EXERCICIO DO DIREITO A A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2007 guia de levantamento, deverá o interessado juntar formulário MLE devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, o formulário está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais), advertindo-se de que para cada parte deve haver um formulário,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 14069-10.2015.8.09.0091 : 49 : ACAO PENAL : DIOCLECIO TIMOTEO DE AMORIM WALTER DE FREITAS MACHADO ACUSADO : MATHEUS HENRIQUE SILVA SANTOS ADV VIT : 9364 GO - THALES JOSE JAYME ADV ACUS : 36768 GO - BIRACY ANTONIO CAMARGO DESPACHO : PROCESSO N 201500140699 INFRACAO: HOMICIDIOS SIMPLES INDICIADO: M ATEUS HENRIQUE SILVA SANTOS NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N : 201504625212 ACUSADOS: LUIZ FELIPE NEVES REZENDE E EDVA LDO DO SOUZA NEVES DECISAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA A CAO PENAL A DENUNCIA EXPOE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTA N CIAS, COM ESCORREITA INDICACAO DA CONDUTA SUPOSTAMENTE ILICITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NICA DO DENUNCIADO VALDOMIRO DE OLIVEIRA (AUTOS N. 201403378422), CHEGANDO ATE O DENUNCIADO MATHES HENRIQUE SILVA, SENDO DECRETADA A PRISAO TEMPORARIA NOS AUTOS DE N 201403378473. A PRISAO TEMPOR ARIA FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA NO DIA 16/01/2015, SENDO NO MESMO ATO RECEBIDA A DENUNCIA E DETERMINADA A CITACAO DOS ACU SADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO. DEVIDAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NTER CONTATO COM A VITIMA ANA MADALENA BERNARDES DE MELO, E AINDA , MANTER-SE AFASTADO DO LAR DA OFENDIDA, E IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICILIO DESTA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBI DO DE PASSAR, INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; II MANT ER DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA VITIMA ANA MADALE NA BERNARDES DE MELO, BEM COMO DE SEUS FA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 UMENTOS AS FLS. 11-16. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE M INISTERIAL OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA, FLS. 19 -21. E O RELATORIO. DECIDO. E DE CORRIQUEIRA SABENCA QUE NAS QUES TOES ENVOLVENDO INTERESSES PROTEGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E LICITO AO JUIZ, ANTE A POSSIBILIDADE DE DANO IRR EPARAVEL AO MENOR, PROLATAR DECISAO VISAND
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 158 0022539-33.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 000001204.2014.8.26.0558; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Luiz Ribeiro da Cunha; 0022540-18.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Nº origem: 0028652-5
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 SILVA SANTOS , ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR DR. BRUNNO CARLOS MART INS DOS SANTOS OAB/GO N. 40.268 . ABERTA A AUDIENCIA , CONSTATOUSE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA ADILSON ELIAS CA MPOS JUNIOR, A QUAL FOI DISPENSADA. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS PELA ACUSACAO GABRIEL MENDES DE AMORIM, ACOMPANHADO POR SUA GENITORA A SRA. LUCIMAR MENDES DA SILVA, F